O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende aumentar a pena de bandidos que roubam e furtam celulares no Brasil. Para tanto, sugeriu alterações no Projeto de Lei (PL) 2.848/1940, que versa sobre esses crimes.
No documento, Flávio Bolsonaro propõe que a pena seja aumentada para dois a oito anos de reclusão no caso de furto — atualmente, o Código Penal estabelece de um a quatro anos. Também sugere que o bandido, ao ser preso por roubo, cumpra pelo menos 1/3 da pena antes de ter direito ao regime semiaberto. Na lei atual, o criminoso pode responder ao processo em liberdade.
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“A realidade nos mostra que há grande reincidência dessa modalidade de crime, aumentando a sensação de insegurança e a cobrança para que os legisladores tomem alguma atitude”, afirma o senador, no texto.
De acordo com Flávio Bolsonaro, a alteração no Código Penal permitirá aos magistrados aplicarem a lei, “de maneira a manter esse tipo de marginal preso por mais tempo, longe do convívio em sociedade em prol da segurança do cidadão ordeiro”.
Agora, o texto deve ser distribuído à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Projeto de Flávio Bolsonaro é uma tentativa de resposta ao recorde de roubos e furtos no Brasil
No ano passado, o país registrou 508,3 mil roubos e 490,8 mil furtos de celulares, totalizando quase 1 milhão de ocorrências. Isso significa um aumento de 16,6%, na comparação com 2021. A informação está no 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em média, 2.738 aparelhos foram levados por dia no Brasil. Os registros de roubo e furto de celular totalizaram 999.223 ocorrências em todo o país no ano passado.
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O número de roubos e furtos voltou ao patamar de 2018 e 2019 — antes da pandemia de covid-19. Nesses dois anos, ocorreram respectivamente 995.343 e 1.053.433 ocorrências daquele tipo.
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