O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva demorou a reconhecer a gravidade das queimadas no Brasil. A avaliação consta em decisão do magistrado do último domingo, 15.
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Segundo Dino, “não seria necessário grande esforço para chegar à conclusão de que se vivencia um dos maiores desastres ambientais dos últimos cem anos, devido à aceleração da degradação do planeta.”
Na decisão do domingo, Dino autorizou o governo a abrir créditos extraordinários, fora da meta fiscal, para combater os incêndios. As chamas se espalham, especialmente na Amazônia, no Pantanal e no cerrado e cobrem cerca de 60%.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública já tinha o planejamento de retirar as despesas para combater as queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal. Ele aguardava apenas uma petição da Advocacia-Geral da União (AGU).
Preocupação seletiva de Lula
Flávio Dino observou que houve um tratamento diferente do governo e do Congresso em relação à tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul e aos incêndios.
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Nesta quinta-feira, 19, a agenda de Dino tem reunião com representantes de dez Estados para verificar o cumprimento das medidas emergenciais determinadas pelo STF, em março, para combater os incêndios.
Lula enviou ao Congresso uma Medida Provisória para liberar R$ 514 milhões em crédito extraordinário para combater as queimadas. Em reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do STF, Luís Roberto Barroso, o petista também anunciou que enviará ao Legislativo uma proposta para aumentar as penas para quem põe fogo em florestas.
Pesquisas do Palácio do Planalto indicam que a imagem de Lula sofre desgaste devido às queimadas. Em Nova York, o presidente usará o discurso de abertura da 79ª Assembleia-Geral da ONU para destacar a necessidade de proteger a Amazônia. O encontro ocorre na semana que vem.
Dino sofre críticas por ‘ativismo judicial’
Embora a decisão de Dino sobre o crédito extraordinário tenha oferecido um alívio fiscal para o Executivo, setores do governo criticaram o “ativismo” do magistrado na definição de políticas públicas. Dino não respondeu às críticas.
Em conversas reservadas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, integrantes do governo mencionaram que nunca tinham visto fotos coloridas em uma decisão judicial. No domingo, Dino anexou imagens dos incêndios em sua sentença. Entre elas, uma foto em cores de uma onça-pintada ferida pelo fogo.
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A perplexidade na Esplanada surgiu logo depois do primeiro despacho, que deu ao Executivo 15 dias para intensificar o combate aos incêndios.
