O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de pouco mais de R$ 4 bilhões em emendas de comissão, nesta segunda-feira, 23. Dino atendeu a um pedido do Psol.
Esse tipo de emenda, que não tem pagamento obrigatório, é indicada por colegiados temáticos na Câmara e no Senado.
Além disso, o juiz do STF determinou à Polícia Federal (PF) que abra um inquérito para apurar supostas irregularidades no pagamento das verbas.
No despacho, Dino cita declarações de parlamentares a respeito dos recursos. “Em face do grave teor de manifestações do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e dos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), José Rocha (União Brasil-BA) e Glauber Braga (Psol-RJ) — transcritas, em parte, neste despacho —, requisito a instauração de inquérito policial na PF a fim de que os fatos sejam adequadamente esclarecidos, inclusive com a oitiva dos citados parlamentares”, determinou Dino.
Ação do Psol relatada por Flávio Dino
No STF, o Psol interpelou o ofício que autorizou o repasse dos recursos.
O documento que pediu a liberação do dinheiro foi enviado em 12 de dezembro ao Palácio do Planalto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e assinado por 17 lideranças. A Casa Civil não constatou nenhum problema no ato.
Conforme a sigla, a medida impediu o registro da ata ou deliberação formal de 5,4 mil indicações de emenda.
A Dino, o partido afirmou que parte das emendas teve novas indicações de destinos em favor de Alagoas, Estado de Lira.
Determinações do ministro
Dino determinou que a Câmara publique, em até cinco dias, as atas das reuniões das comissões nas quais as emendas foram aprovadas.
Esses registros devem ser encaminhados à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, chefiada pelo ministro Alexandre Padilha, responsável pela relação do Planalto com o Congresso.
O ministro do STF também decidiu que o pagamento das emendas só poderá ser feito depois que essas atas chegarem ao Planalto e desde que sigam os critérios de transparência e rastreabilidade definidos pela Corte em decisão no último dia 4.
Por fim, determinou que as emendas de 2025 só poderão ser autorizadas caso os requisitos sejam cumpridos.
Leia também: “Um comunista no Ministério da Justiça”, reportagem publicada na Edição 145 da Revista Oeste
DINOSSAURO !!!
Como eu me divirto lendo esse monte de asneiras nos comentários kkkkkkkkk
Se os parlamentares cuja “oitiva”(sic) foi determinada por esse funcionário de toga se preservasse a si mesmos, se preservassem a própria dignidade, preservassem o próprio mandato que receberam DO POVO, simplesmente ignorariam qualquer “intimação”, seja do STF, seja da Polícia Federal, e simplesmente NÃO COMPARECERIAM a nenhum “depoimento”.
Passa tanto meteoro ☄️ no céu e não cai na terra para acabar com tudo porque só assim eu acredito que todos seja punido todos sem exceção
Essa exigência deste comunista é pra enganar “Manés”. O sinistro faz de conta que cobra ao congresso, e este faz de conta que obedece. É treta pura pra inglês ver.
quando o Dino vai determinar a abertura das contas do STF? principalmente as viagens dos ministros ao exterior e viagens com a FABTUR
Parabens Dino, Gostei de verdade, tem de fazer um pente fino nesses gastos, o gasto com Dinheiro arrancado do povo não pode ficar oculto!
Manda ele passar um pente fino nos gastos do STF tb. Aí vc não pede para deixar de ficar oculto né? Tem nem vergonha vc!
Tem jeito não a Tupilândis dos Manés é mesmo o páis do faz de conta, . só falta mesmo o Chapeuzinho Vermelho comer o lobo …
Segundo consta Dino acabou fazendo papel de bobo, já que o dinheiro foi distribuido e sua decisão do ultimo dia 04, foi contornada pelo congresso sob a orientação de Lira, com apoio do palacio do planalto.
É PRECISO ACABAR COM ESSAS VERGONHAS: 1) Emendas (bilionárias) Parlamentares (antigo Mensalão); 2) Fundo (bilionário) Eleitoral; Fundo (bilionário) Partidário.
Tá um cheiro muito forte de Represálias. Isso q sinto.
Parabéns, Dino, nosso dinheiro não é capim. Tem q investigar
Torcendo pela briga! Que tal uma retaliação a jato aprovando a anistia?
Polícia Federal, do Poder Executivo, prendendo parlamentares, do Poder Legislativo, por ordem do Poder Judiciário… Olha, verdade, há separação entre os Poderes da República! (Irônico).
E temos ainda dois anos para as próximas eleições! Se tivermos, se tivermos!