Nesta quarta-feira, 22, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 30 dias ao governo Lula e aos Estados da Amazônia e Pantanal apresentarem “planos emergenciais” contra queimadas dentro de 30 dias.
A decisão abrange Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Conforme o juiz do STF, as medidas visam a atender a “deveres jurídicos assumidos pelo Brasil”. “Em 2024, o período de seca e queimadas intensificou-se a partir do mês de maio”, observou Dino, no despacho. “Por isso, é imprescindível que, em 2025, os governos federal, estaduais e municipais estejam devidamente preparados para enfrentar situações climáticas adversas, especialmente considerando que os impactos da emergência climática perdurarão por muitos anos.”
Dino citou ainda acordos internacionais do qual o país é signatário e a própria Constituição, que prevê a preservação do meio ambiente.
Flávio Dino manda atualizar informações
Ainda no documento, Dino determinou aos Estados para atualizarem as informações “relativas às investigações policiais e às sanções administrativas relacionadas especificamente aos incêndios florestais ilícitos ocorridos no ano de 2024”.
“Cópia desse despacho deve ser enviada por ofício ao coordenador do Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Herman Benjamin, para ciência e providências que tal órgão considerar cabíveis”.
Leia também: “A estrada totalitária”, reportagem publicada na Edição 252 da Revista Oeste
“Dino manda”. Esse hipopótamo não manda nem na arruela dele, que dirá nos estados. Saco de banha ridículo.
Essa besta está completamente perdida.
Só falta o coro dos militantes artistas.
o $tf vai enviar os caminhões com água? aviões preparados para incêndios? e, qual a capacidade do $tf em avaliar se os planos apresentados são adequados? bem… segue um plano contra incêndios prontinho: 1) – tem fogo no mato? sim! chame o ministério do meio ambiente! resolveu? não! ligue para o $tf que eles vão dar 24 h para o fogo ser contido. pronto! olha que beleza. podem usar, não vou cobrar royalties.
Fiquei em dúvida: o STF agora também é Corpo de Bombeiros ou Ministério do Meio Ambiente?