Uma reestruturação que reduzisse drasticamente o número de municípios brasileiros poderia elevar em 36% a autossuficiência das prefeituras, fortalecendo a capacidade de financiar serviços sem depender de transferências estaduais e federais.
Além disso, a arrecadação de impostos municipais teria um aumento de 40% em relação às receitas correntes, apontam pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
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O estudo, elaborado por Amarando Dantas Junior e Josedilton Alves Diniz, sugere a fusão de cidades com menos de 119 mil habitantes localizadas no mesmo estado e próximas entre si, levando a uma redução de 70% no total de municípios, caindo de 5.567 para 1.656.
Os resultados foram publicados na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania.
Modelo federativo incentivou o surgimento de municípios pequenos
Para Amarando, doutor em Ciências Contábeis pela UFPB, o modelo federativo brasileiro incentivou o surgimento de municípios pequenos, especialmente devido ao Fundo de Participação dos Municípios.
Segundo ele, “é mais interessante financeiramente e politicamente, em vez de ter um único município com 10 mil habitantes, ter dez municípios com mil habitantes”,
“Isso foi um fator determinante para que houvesse essa proliferação de novas cidades”, afirmou Amarando ao jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o pesquisador, a distribuição do fundo federal acaba desestimulando as cidades a investir em suas economias, já que há garantia de recebimento de recursos da União.
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Dados do IBGE do mesmo período mostram que, em metade das cidades brasileiras, a administração pública é a principal atividade econômica, superando setores como indústria, agricultura e serviços.
Os prefeitos, pela proximidade com os moradores, evitam elevar impostos para não perder apoio político, segundo Amarando.
“Quando os municípios são muito pequenos, o gestor conhece todo mundo pelo nome”, disse o pesquisador. “Se ele exercer uma pressão muito grande para arrecadar recursos próprios, vai se desgastar politicamente. Então, prefere esperar a transferência do governo federal e ficar bem com seus eleitores.”
Aspectos culturais, políticos e históricos podem dificultar fusão
Muitos municípios, sem receitas próprias, acabam oferecendo serviços básicos de baixa qualidade e dependem de cidades vizinhas para demandas mais complexas, como procedimentos de saúde.
Para Amarando, “seria melhor gerenciar essa situação se o município maior aglutinasse os pequenos para que se tornassem um só, onde o gestor teria clareza das necessidades locais e quantidade populacional”.
Apesar dos benefícios econômicos, outros aspectos dificultam a fusão de municípios.
Amarando destaca diferenças culturais, políticas e históricas mesmo entre cidades próximas e do mesmo estado, o que pode interferir no debate.
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O debate sobre fusão municipal já motivou propostas, como a apresentada em 2019 pelo Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, que sugeriu extinguir cidades com menos de 5.000 habitantes e receita própria inferior a 10% do total. Mesmo assim, há resistência de prefeitos e interesses locais contrários às mudanças.
Para Amarando, o objetivo do estudo é estimular discussões sobre o tema, reconhecendo sua complexidade.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, em nota, defende que o assunto exige análise aprofundada, considerando o modelo federativo brasileiro e os desafios enfrentados na gestão pública local.
isso, transformem o Brasil em Mega City 1 aos poucos para ver no que acontece…depois tem um monde clones do Moraes nas ruas agindo como Juiz Dredde não sabem o por que.