As penas que alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm aplicando a réus da suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 causam desconforto na Corte. Além disso, a falta de critérios consistentes, conforme destacam juristas, abre espaço para contestações internas que podem provocar a necessidade de revisões mais profundas.
Essa percepção ganhou mais força principalmente depois que o ministro Luiz Fux manifestou dúvidas quanto à condenação, por exemplo, da cabeleireira Débora Rodrigues. Por ter pichado uma estátua com o uso de um batom, com o qual escreveu ‘perdeu, mané’, a mulher recebeu pena de 14 anos de prisão, conforme decisões dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
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STF: influência inesperada
Fux mostrou-se inquieto com a decisão, e, curiosamente, dias depois de sentenciar Débora, Moraes determinou a soltura da ré para cumprimento de prisão domiciliar. A cabeleireira, no entanto, já havia passado dois anos em regime de prisão preventiva.
Outros integrantes da Corte têm revelado, internamente e nos bastidores, segundo o jornal Gazeta do Povo, que estariam dispostos a revisar as punições. Essa medida, no entanto, demandaria uma mudança drástica no cenário. Afinal, implicaria na transferência dos julgamentos da 1ª Turma, sob domínio de Moraes, para o plenário.
Essa hipótese estaria fora de cogitação por abrir brechas para que parte dos ministros discorde dos magistrados alinhados ao governo de Lula da Silva e enfraqueça a credibilidade do STF na condução dos processos que tratam das manifestações de 8 de janeiro.
Fux, por exemplo, mesmo na 1ª Turma, tornou pública a sua discordância com as penas no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a sessão de 26 de março, ele disse que as sentenças iniciais para centenas de réus foram definidas sob “violenta emoção”.
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Que credibilidade tem o STF???? Ninguém mais acredita que aqueles vetustos senhores, vergando um capa preta, usando um palavrório que ninguém compreende, tenham um pouquinho só de ética, um pouquinho só de vergonha na cara e, pelo menos um conhecimento rasteiro de DIREITO.
Enfim um Ministro (Com carreira de juiz – enquanto os outros não o são) tentando fazer algo de positivo para esta turma do Supremo completamente VIL.
Não acredtem em Fux. Está apenas buscando holofotes para parecer bonzinho. Todo o tempo, votou coforme mandou o Moraes. E no mesmo dia transformou tofos em réus. Acreditar nele é o mesmo wue acreditar no capeta abrindo a porta do céu.
Cedo, ou tarde ceros Ministros também terão says contas bloqueadase pçodrão reclamar ao Papa.