Fux sugere punir usuários e redes que espalharem ‘fake news’

Ministro garante que a lei em discussão no Congresso não é sinônimo de censura e afirma que o melhor filtro para as notícias falsas é a imprensa tradicional
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O presidente eleito do STF, Luiz Fux | Foto: NELSON JR./AGÊNCIA BRASIL
O presidente eleito do STF, Luiz Fux | Foto: NELSON JR./AGÊNCIA BRASIL | O presidente eleito do STF, Luiz Fux | Foto: NELSON JR./AGÊNCIA BRASIL

Ministro garante que a lei em discussão no Congresso não é sinônimo de censura e afirma que o melhor filtro para as notícias falsas é a imprensa tradicional

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O presidente eleito do STF, Luiz Fux | Foto: NELSON JR./AGÊNCIA BRASIL

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux defendeu, no sábado 18, que usuários e plataformas digitais sejam responsabilizados pela veiculação de notícias falsas. Ele vai assumir a presidência da Corte em setembro deste ano. “Pudesse eu colaborar no projeto legislativo [que está no Congresso]. Atuaria nesse sentido: de trazer a responsabilidade para as plataformas com direito regressivo contra o autor daquela notícia falsa”, afirmou numa live promovida pelo Instituto de Direito Público.

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Leia também: “A verdade sobre o STF”, artigo de J.R. Guzzo publicado na edição n° 17 de Oeste

Além disso, o juiz afirmou que quem compartilhar notícias falsas tem de ser enquadrado na lei. “Responsabiliza a plataforma e regride contra o cidadão que compartilhou. Tem que ter responsabilidade”, observou, ao mencionar que o melhor filtro para esse tipo de conteúdo é, portanto, a imprensa profissional. Segundo Fux, não procede a tese segundo a qual a lei da mordaça é sinônimo de censura. “O discurso de que é censura contra o conteúdo não pode exonerar essas plataformas de uma triagem”, concluiu.

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17 comentários Ver comentários

  1. A Liberdade, seja ela de expressão ou locomoção, numa DEMOCRACIA, é um DIREITO de todos, e não só um direito para esquerdistas e a imprensa tradicional.

  2. O “ministro” Fux não reúne condições morais de sugerir nada. Antes precisa explicar aos brasileiros de bem que cheiro tem os pés da Adriana Anselmo.

  3. E quem decide o que é ou não Fake News ?

    Esses caras ao invés de irem trabalhar fica procurando historinhas pra boi dormir , já existem os crimes de calúnia , injúria e , difamação não há necessidade de nehuma nova lei.
    O objetivo deles é claro , Censura !

  4. Lamentável o pensamento desse integrante do STF. Aprova a censura e tenta ressuscitar a mídia tradicional apesar de seu descrédito junto à população. É mais um jurista a tentar extrapolar suas definidas atribuições de examinar temas restritos à Constituição e somente nos autos do processo.

  5. “O melhor filtro é à imprensa tradicional”…tá de brincadeira né? A maior produtora de fake news desde os tempos do Assis Chateubriand. Basta ler o livro Chatô para verificar…e, esses, estão cobertos pelo sigilo da fonte, ou seja, podem mentir à vontade que nunca serão penalizados.

  6. A LEI VALERÁ PARA A GLOBO, FOLHA, ESTADÃO, UOL e toda imprensa tradicional?? Vão punir o POVO e proteger os CRIMINOSOS, FUX?? Que vergonha suprema!!
    A ala MORISTA DO STF Progressista está cada dia pior!! OBRIGADA MEU DEUS POR TIRAR O SERGIO DO GOVERNO e impedir sua indicação ao Supremo!!!

    1. Alguns pontos a serem mencionados. quem controla as mentiras e manipulações da mídia tradicional? Juiz do supremo é comentarista e analista político?

    2. Ele tem direito a pensar assim..as está pesadíssimo. Uma bobagem dita pelo Fux. E o filtro ser a mídia tradicional ruma bobagem maior ainda pois ela é a maior veiculadora de fake News com a proteção da liberdade de imprensa

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