Fux sugere punir usuários e redes que espalharem ‘fake news’

Ministro garante que a lei em discussão no Congresso não é sinônimo de censura e afirma que o melhor filtro para as notícias falsas é a imprensa tradicional
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O presidente eleito do STF, Luiz Fux | Foto: NELSON JR./AGÊNCIA BRASIL
O presidente eleito do STF, Luiz Fux | Foto: NELSON JR./AGÊNCIA BRASIL | O presidente eleito do STF, Luiz Fux | Foto: NELSON JR./AGÊNCIA BRASIL

Ministro garante que a lei em discussão no Congresso não é sinônimo de censura e afirma que o melhor filtro para as notícias falsas é a imprensa tradicional

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O presidente eleito do STF, Luiz Fux | Foto: NELSON JR./AGÊNCIA BRASIL
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux defendeu, no sábado 18, que usuários e plataformas digitais sejam responsabilizados pela veiculação de notícias falsas. Ele vai assumir a presidência da Corte em setembro deste ano. “Pudesse eu colaborar no projeto legislativo [que está no Congresso]. Atuaria nesse sentido: de trazer a responsabilidade para as plataformas com direito regressivo contra o autor daquela notícia falsa”, afirmou numa live promovida pelo Instituto de Direito Público.

Leia também: “A verdade sobre o STF”, artigo de J.R. Guzzo publicado na edição n° 17 de Oeste

Além disso, o juiz afirmou que quem compartilhar notícias falsas tem de ser enquadrado na lei. “Responsabiliza a plataforma e regride contra o cidadão que compartilhou. Tem que ter responsabilidade”, observou, ao mencionar que o melhor filtro para esse tipo de conteúdo é, portanto, a imprensa profissional. Segundo Fux, não procede a tese segundo a qual a lei da mordaça é sinônimo de censura. “O discurso de que é censura contra o conteúdo não pode exonerar essas plataformas de uma triagem”, concluiu.

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