O ministro Gilmar Mendes enviou, nesta quinta-feira, 14, uma mensagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na qual critica a condução da Corte e acusa o colega de paralisar processos relevantes. O episódio aprofundou o racha interno entre ministros do tribunal.
Segundo a CNN Brasil, a mensagem foi enviada um dia depois de Fachin endurecer as regras para distribuição de processos no STF. Pela nova regra, petições apresentadas em ações já arquivadas passaram a depender de autorização da presidência e de áreas técnicas do tribunal.
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Nos bastidores da Corte, ministros interpretaram a medida como reação indireta a uma decisão de Gilmar em fevereiro. Na ocasião, o decano suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, que tem entre os sócios o ministro Dias Toffoli.
A decisão ocorreu em um processo ligado à CPI da Covid que estava parado havia meses sob relatoria de Gilmar. O despacho gerou críticas dentro do STF por não ter relação direta com o caso original e por beneficiar Toffoli em meio às investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Gilmar compara atuação de Fachin a obstrução política
Na mensagem enviada por WhatsApp, Gilmar listou processos que tiveram julgamento interrompido no plenário virtual por pedidos de destaque feitos por Fachin. Entre eles aparecem ações sobre exploração mineral em terras indígenas, revisão da vida toda e o Projeto Ferrogrão.
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O decano afirmou que chama atenção o número de temas relevantes travados pela presidência do tribunal. E disse que a “não decisão” passou a marcar a gestão de Fachin. Gilmar ainda comparou o posicionamento do colega à prática conhecida no Senado dos Estados Unidos como “filibuster”. Técnica usada para atrasar votações por meio de manobras regimentais.
Caso Master amplia tensão entre ministros
A crise interna no STF também envolve a pressão de ministros para que Fachin adote um posicionamento mais firme na defesa de colegas citados em reportagens sobre relações com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
De acordo com a CNN Brasil, ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participaram de uma reunião fechada solicitada por Gilmar para cobrar uma reação institucional do presidente do STF.
Fachin, contudo, mantém discurso de autocontenção e defesa de reflexão interna na Corte. Esse posicionamento irrita parte dos ministros, que interpretam as falas do presidente como recados públicos direcionados aos colegas.
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Todos, absolutamente todos, a mais abissal escumalha pseudo-jurídica do Brasil – nenhum se salva naquele Titanic.