Gilmar manda o SUS aceitar autodeclaração de gênero em consultas

O Sistema Único de Saúde tem 30 dias para se adaptar às mudanças
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A decisão foi tomada na segunda-feira 28
A decisão foi tomada na segunda-feira 28 | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) terá 30 dias para mudar seu sistema de informações. O objetivo: permitir que marcações de consultas e de exames sejam realizadas considerando a autodeclaração de gênero. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, proferida na segunda-feira 28, no Dia Internacional do Orgulho LGBT+. Segundo o magistrado, faz-se necessário permitir que “homens e mulheres trans” tenham acesso igual a ações e programas de saúde.

“[…] Especialmente aqueles relacionados à saúde sexual e reprodutiva, como agendamento nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e urologia, independentemente de sua identidade de gênero, sendo fundamental eliminar obstáculos burocráticos que possam causar constrangimento a pessoa e atraso no acesso à prestação de saúde”, argumentou o juiz, na ação, ao mencionar que, em meio à pandemia de covid-19, é preciso acabar com a burocracia na área da saúde.

A decisão do ministro ainda será submetida ao plenário do STF.

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Leia também: “O que falta para o SUS funcionar direito?”, reportagem publicada na Edição 47 da Revista Oeste

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34 comentários

  1. Esse cara vive em que planeta. O SUS não da conta de atender as emergencias quanto mais exclusividade de atendimento. UTIs lotadas. Esse cara é um extraterrestre.

  2. Até quando esses “iluminados” vão pisar na consciência do povo? E ainda temos de aguentar calados, senão o Comissário Morais manda sua milícia revirar as roupas íntimas das mulheres e ameaçar os pais de família com pistolas apontadas para suas cabeças na frente dos filhos. Tudo sob o silencioso manto protetor da militância disfarçada de jornalistas.

  3. O que a esquerda corrupta (que perdeu as eleições) está fazendo com o país, amparada pela camarilha que plantou na “justiça”? Todas essas atitudes vão jogar o país numa convulsão violenta. Estão plantando a barbárie. Vão colher tempestade.

  4. Há não muito tempo atrás, essa porqueira teria negado um acordo com o cachaceiro por ter se sentido pressionado. Tudo mentira. Uma cortina de fumaça. Perguntem para esse néscio como o urologista encontrará a próstata numa mulher ou fará coleta de papanicolau num homem. Já aviso de antemão. O nome do paciente é o que está na identificação. E se houver exigências farei a minha: me negarei a atender (direito do profissional).

  5. Como pode um dos Poderes, o que possui menos cidadãos e nenhum deles eleitos por nós, tomar conta dos outros e abancar-lhes à autoridade?
    Já esta para lá de evidente e é de notório conhecimento, que os limitados militantes de esquerda levados ao STF, além de possuírem limitadíssimas capacidades cognitivas, não conseguem enxergar que não estão ali para decidir como a democracia deva andar; mas tão somente para fazer valer as decisões do povo junto à Constituição – jamais altera-la/edita-la ao bel prazer!
    O povo tem todo direito e obrigação de retirar do cenário aqueles que não cumprem com os seus desejos, prejudicam a sociedade e interferem negativamente no desenvolvimento do País.
    Se isso vier a acontecer, não há o que reclamar, já que também é sabido e notório, que o Chefe dos 3 Poderes, numa Democracia, é, e sempre será o povo!

      1. O povo deveria ser o soberano, e nem deveria ser necessário assassinar como costuma fazer o PT, como nos casos de Celso Daniel, Eduardo Campos e Teori Zavascki. Mas, caso haja necessidade, 15 gramas de chumbo resolvem o problema.

      2. Essa Corte é a pior composição da história, formada por um bando de desqualificados, CORRUPTOS e “Babas Ovos”de CORRUPTOS. A quadrilha aparelhou a Corte prevendo que no futuro perderiam a boquinha e iria precisar dos membros da quadrilha na Corte. Esse STF precisa ser fechado para uma faxina geral! Se investigarem essas ESCÓRIAS muitos podres encontrarão.

  6. Imagina uma trans querer consultar c uma ginecologista, e a ciência? Vc olha pra esse STF e imagina quando alguem vai chutar a porta e acabar c esse circo. E o futuro fica mais obscuro vendo os cara soltar o Lula apontar ele na frente das pesquisas e roubar na urna… Não existe esperança para o povo enquanto não formatar essa “democracia” do Brasil. Vamos ser refém desses canalha pra sempre?

    1. Não consegui nem entender o objetivo dessa determinação. Já atendi mulheres trans para fazer ultra de próstata, sem problemas,o que esse beiçudo está querendo ? Que os médicos do SUS transformem próstata em útero?

  7. Esse venal, sombrio e pouco confiável ministro pensa enganar quem com essa sua demagogia barata. O público LGBT? Só os idiotas! O SUS é precário muitas vezes para todos os cidadãos exatamente por ser roubado há anos por bandidos que ele solta. Os médicos atendem desde que se formam, pessoas de todos os sexos, raças, religião. ricos e pobres. Os maus médicos que violem seu juramento e ajam de maneira errada, tem nos Conselhos e na legislação mecanismos de merecida punição. Ele deveria estar preocupado em fazer decretos para punir juízes corruptos, que vendem sentença, que soltam seus amigos bandidos, que roubam o erário e que não resistiriam a 5 minutos de investigação. CALHORDA!

    1. Mais que isso, meu prezado, imagine que o médico poderá entender que teus ovários estão em prolapso e ós colocarão para dentro do teu corpo com trompa (saco) e tudo! Já pensou?

  8. É da competência de órgão, que deve se ater à competência legislativa à luz da constituição, dar ordens administrativas à funcionamento de postos de saúde que são de competência federal e estadual?
    Acho que o governo federal tem que começar a se posicionar de maneira dura e deixar de acatar absurdos desta natureza. É ingerência de poderes.

    1. Eu também já estou de saco cheio de ver que o governo federal não faz nada nesse sentido. Já passou do ponto faz tempo. Não dá pra brincar com esses animais. Tem que chutar a porta e botar pra quebrar de uma vez. Bolsonaro, a resposta que você queria já foi dada mais de uma vez. Faça o que deve ser feito. IMEDIATAMENTE!!!!

      1. Concordo em tudo com vc Renato Perin, ja deram muitos motivos para ate ser presos esses abutres do STF

    2. Nessa hora essas supremas inteligências jogam na latrina a Ciência que eles tanto “clama m” para lucrarem na politicagem em face aos aparvalhados e “carentes” cidadãos esquerdofrênicos invertidos. Como dizer a uma mulher que ela tem câncer de próstata? Como fertilizar um homem com o sêmen de outo homem? O mundo capotou!

      1. Esse Gilmar, advogado que virou Ministro é um verdadeiro Lobista. É triste e melancólico ver um indivíduo desse na mais alta corte do Brasil. nossa Justiça está condenada ao fracasso.

  9. Interessante! Ele quer implantar na marra um coisa que a sociedade rejeita. Nós não precisamos de choramingões. Somos homens ou somos mulheres. Ponto.

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