Nesta quarta-feira, 17, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Congresso Nacional e a Presidência da República prestarem informações, sobre o rito do processo de impeachment de ministros.
A medida faz parte da tramitação de duas ações movidas pelo Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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Os processos interpelam a validade da Lei do Impeachment à luz da Constituição, sobretudo nos trechos que tratam do afastamento dos juízes do STF.
Em linhas gerais, o Solidariedade quer impedir que os magistrados sejam alvo de impeachment por decisão judicial e restringir quem pode apresentar denúncia — só o procurador-geral da República (PGR), não qualquer cidadão. Já a AMB pretende barrar a possibilidade de afastamento cautelar de ministros do Supremo durante o processo.
Ações sob relatoria de Gilmar Mendes
Conforme o Solidariedade, a denúncia contra um ministro tem de partir do PGR, e não de qualquer cidadão, como prevê a legislação em vigor.
Já a AMB requereu que o Tribunal afaste a possibilidade de remoção cautelar do cargo com base no Código de Processo Penal.
Prazos
No mesmo despacho, Mendes abriu prazo de cinco dias para manifestações da PGR e da Advocacia-Geral da União, depois do recebimento das informações requisitadas ao Congresso e ao Planalto.
Leia também: “Um voto supremo”, reportagem publicada na Edição 287 da Revista Oeste
eu não informaria nada!
Quem tem, tem medo.
O Beiçola está com medo do impeachment? Bolsonaro a anos tem sido perseguido dia e noite e aguenta essa perseguição implacável, e esses ministros estão com medinho? O dia de vocês está chegando ministros, porque agora vocês bateram de frente com a geopolítica dos USA, Trump, não brinca e está com muita pressa, e os USA mandam na Europa também, sr. Gilmar e ministros acabou suas palestras, suas viagens, vocês vão beber da mesma perseguição que fizeram ao presidente Bolsonaro.
Amaldiçoado seja esse STF 🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥🔥
O Brasil não tem mais jeito. A Constituição é letra morta.
Esse boca-de-caçapa acha que é Luis XIV…
Estes partidinhos, puxadinhos do Lixo do PT, bando de paus mandados, não saem do Supremo. Quem não deve não teme, porém o PT precisa dos STF para se manter no poder e ter o mínimo de governabilidade
Se o beiçola está preocupado, é porque sabe que os ministros merecem Impeachment.
Deve ser muito bom esse cargo.Ate presidente uma hora daí hoje lamentavelmente 8 anos..