O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a ideia de que o Estado brasileiro controle o conteúdo que circula nas redes sociais. Em publicações nesta quarta-feira, 22, ele afirmou que é papel do país estabelecer limites para o que classificou como “discursos odiosos”.
“A regulamentação das plataformas digitais e o estabelecimento de parâmetros para discursos odiosos constitui elemento basilar da soberania nacional para qualquer nação contemporânea”, escreveu o ministro no X.
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Gilmar Mendes tenta justificar controle estatal
Na sequência, Gilmar Mendes justificou a proposta de controle estatal. “Não há paradigma universal”. O ministro atacou a corrente política de direita no país.
“A experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos”, afirmou o magistrado, que é o decano do STF. “Cabe a cada Estado, mediante aparato institucional próprio, salvaguardar preceitos democráticos.”
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Gilmar ainda atacou críticas internacionais ao Judiciário brasileiro. “Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais”, publicou o ministro. “A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática.”
Sanções a Moraes
As afirmações de Gilmar Mendes ocorrem no momento em que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cogita impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF. O magistrado é acusado de abuso de autoridade e violações à liberdade de expressão por causa dos inquéritos que conduz.
Em meio à possibilidade de os EUA aplicarem sanções contra Moraes, Gilmar se reuniu com líderes da Câmara dos Deputados. De acordo com o jornal O Globo, ele jantou com membros do Poder Legislativo na terça-feira 20. O evento, conforme a publicação, foi organizada pelo ex-deputado federal Rodrigo Maia.
Para um país ser considerado uma democracia e desfrutar dos bônus relativos a esta classificação é necessário que, dentre diversas coisas, se respeite a liberdade de expressão das pessoas. Principalmente daquelas com as quais não concordamos. Controle governamental rígido sobre as mídias sociais é coisa de ditadura!
E como diria uma ilustríssima ministra… “o cala boa já morreu!”
Quadrilha não consegue convencer mais ninguém. Querem Venezuela ou nada. São energumenos com diploma .vão até o final. Curioso o fim dessa história trágica. Brasil tutelado por seres malignos.
CENSURA NÃO – CABE AO CONGRESSO DAR UM BASTA NESTE ASSUNTO RIDÍCULO DO DESGOVERNO LULA E DESSA SUPREMA ESTUPIDEZ
Esse cara é uma nuvem negra sobre o Brasil. Sem caráter, sem ética, um grande comerciante e um pequeno juiz ⚖️👺🤬
Duvida, ele jantou com membros do poder legislativo ou jantou os membros do poder legislativo? Esse é outro que deveria ser analisado pelo governo Trump, principalmente sobre a fortuna que amealhou em Portugal
É um dos alienados no poder, que de tão limitado imagina poder conduzir à sociedade brasileira, embora com boa parcela de analfabetos funcionais, para as baias que desejam!
O q ele quer é q ninguém fique por aí falando em IDP e CBF, mulher advogada atuando e defendendo causas no ésseteéfe com o marido lá como ministro, liberação de tudo quanto é bandido do colarinho branco e vai por aí em diante. O tal controle estatal é para censurar tudo isso. Essas coisas não são discursos odiosos como ele chama, mas a pura realidade do q ele é e faz.
Estados Unidos: olha o Gilmar Mendes aqui!.
Senhor magistrado, entenda: o povo não quer o que vocês desejam. A “liberdade” oferecida por vocês vem acompanhada de grilhões. Vocês estão falando às paredes e nós, o povo, também. Os servidores públicos que deveriam servir ao público e aos interesses destes, estão “se servindo do público”. Nos humilham, ofendem e nos roubam tudo: dinheiro, vida e esperança. Espero que os Estados Unidos, a Europa, o mundo entendam o que está acontecendo no Brasil e tomem as providências necessárias para que os “fungos” não se espalhem.
Círculo com diâmetro reduzindo. Jornalistas pagos querendo mostrar trabslho!
O que ele faz além perseguir os patriotas e viajar para Portugal onde já é desprezado tbm. Eles podem ser presos pela Interpol no exterior e mandado para os Estados Unidos