O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 7, que espera que o Senado não vote com pressa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa mandatos para os ministros da Corte. A declaração do ministro ocorreu na chegada à Câmara dos Deputados para receber a Medalha do Mérito Legislativo.
Segundo o ministro, é necessário que o tema seja debatido. “Nós não esperamos que seja votada uma matéria dessa forma, ou, pelo menos, que isso mereça uma discussão muito mais refletida. Mas vamos conversar.”
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A PEC, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que a matéria pode ser debatida no primeiro semestre de 2024.
Na abertura do ano legislativo, na segunda-feira 5, Pacheco reafirmou que quer que o Congresso se debruce neste ano no combate a “privilégios” e na discussão de mandatos para ministros do STF.
Ao ser questionado sobre as alterações nos trabalhos do STF pelo Congresso Nacional, Gilmar Mendes afirmou que o Supremo nunca fugiu do diálogo.
“Temos dialogado e nunca fugimos ao diálogo”, destacou. “Vamos prosseguir nessa mesma toada. Sempre surge, diante de casos específicos, uma reação ou outra. Isso é normal.”
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O ministro do STF veio à Câmara para receber a Medalha Mérito Legislativo de 2023. Ao todo, 37 pessoas foram agraciadas. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados.
Mandatos para os ministros do STF
De autoria do senador Plínio Valério, o texto apresentado em março de 2019 fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução. Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos — conforme a regra atual — dá muito poder aos ministros.
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essa figura execrável ,quando calada já mostra suprema imbecilidade. Falando então …..
Sugiro que a Oeste não deva mais dar voz a esses cidadãos desqualificados, que ilegalmente, se pronunciam fora dos autos e sobre assuntos que não lhes dizem respeito. Publiquem matérias breves quando da notícia de suas respectivas aposentadorias, compulsórias ou não.
Se tirarem os holofotes e microfones, pelo menos umas três ou quatro “estrelas” se retirariam às suas constelações e nos deixariam em paz. Todos os dias reverberam chatices desses moribundos.
Vivemos a plena ditadura do judiciario. A Constituiçao do Brasil deve estar pendurada em algum banheiro em Brasilia para limpar a…………….. Estamos refens de Ministros indicados politicamente e sem um passado como Juizes. BASTA DE ADVOGADOS SENDO DECLARADOS COMO MINISTOS DA SUPREMA CORTE.
Minha humilde proposta:
1) 2 anos no máximo de serviço no supremo, o q promoveria rotatividade
2) Somente juízes de carreira seriam aceitos
3) Juízes próximos de suas aposentadorias seriam preferidos
4) Tribunais de justiça estaduais e federais enviariam lista de candidatos ao congresso para aprovação por votação. Com isso acabaria por completo a indicação do presidente da república
5) Trabalhariam pro bono, ou seja, sem salário
6) Custos de se trabalhar em Brasília seriam pagos pelo erário público
7) Limitar-se-ia os casos q podem subir ao supremo desde o STJ. Subiriam somente temas constitucionais. Coisas do direito civil e criminal teriam somente três instâncias nunca podendo serem levados ao supremo
8) Leis aprovadas pelo congresso por maioria qualificada, ou seja, 3/5 de deputados e senadores não poderiam ser contestadas no supremo. Leis aprovadas por maioria simples sim, desde que fossem realmente casos constitucionais
9) Juízes com familiares advogados trabalhando em escritórios de advocacia com causas no supremo seriam automaticamente impedidos de julgar a causa
10) Aumentar-se-ia o número de juízes para 21
11) Acabariam as turmas e as decisões monocráticas, ou seja, aquilo q sobe ao supremo dever ser decidido pelos 21 juízes
Muito bom
Primeiro que o STF não tem de ser envolvido nesta discussão pois não são legisladores e o assunto em questão já tem muito tempo para ser discutido. Imbecil.
Qual foi a ação de Gilmar Mendes que o credenciou a essa comenda que não faz nem fi nem fu para o agraciado
O Brasil não prospera enquanto a atual composição de stf , tse , parlamento insistir em se manter no poder , nenhum ouro candidato que se eleger em 2026 consegue governar com essa gente .