O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da plataforma Gettr para suspender a censura de contas determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A plataforma alega que o bloqueio de contas sem análise individual das postagens é tido como censura prévia. Segundo os advogados, se os perfis forem cancelados ou derrubados sem análise individualizada, poderá comprometer a subsistência das plataformas.
“Afigura-se inquestionável que o direito à liberdade de expressão e de pensamento e a vedação à censura prévia são preceitos indissociáveis do Estado Democrático de Direito”, argumentam os advogados.
Integridade das eleições
De acordo com Gilmar, a Resolução 23.714/2022, do TSE, trata do enfrentamento à desinformação e proíbe a divulgação ou o compartilhamento de fatos inverídicos ou descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização dos votos. A norma também autoriza o TSE a determinar às plataformas digitais a remoção imediata de conteúdo.
A resolução permite que seja determinada a suspensão temporária de perfis, contas ou canais mantidos em mídias sociais.
Vedação da censura
“A Corte estabeleceu três premissas quanto ao regime constitucional da liberdade de expressão: a posição preferencial da liberdade de expressão em eventuais conflitos com direitos fundamentais com ela colidentes; a vedação de qualquer forma de censura — inclusive judicial — de natureza política, ideológica e artística, nos termos do art. 220, §2º, da CF/88; e a impossibilidade de o Estado estabelecer quaisquer condicionamentos e restrições relacionados ao exercício da liberdade de expressão”, afirma a defesa.
Gilmar destacou que, em outubro, o plenário negou a ação proposta pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, contra o bloqueio de perfis. Na ocasião, os ministros reconheceram que o TSE atuou dentro de sua competência constitucional, de sua missão institucional e de seu poder de polícia, para combater a chamada desinformação.
O ministro sustenta que o STF “afastou expressamente a alegação de censura prévia”, por entender que a resolução não impõe nenhum tipo de restrição a quaisquer meios de comunicação, impressos ou eletrônicos. Além disso, as medidas não vedariam todo e qualquer discurso, mas somente conteúdos que, em razão de sua falsidade patente, do descontrole e da circulação maciça, atingiriam gravemente o processo eleitoral.
SO QUE A SITUACAO ATUAL. ONDE VARIOS RELATORIOS TEM VERIFICADO QUE 279000 URNAS APRESENTAM DADOS ERRADOS, DISCORDA DA ACUSACAO DE DESINFORMACAO.
É impressionante como o lado jurídico do Brasil consegue gerar com abundância e profusão gente tão repugnante como esse senhor. Essa foi a eleição mais manipulada e portanto roubada da história. Estão todos nos bolsos do PT aguardando o 1o de Janeiro para repartir o butim. O establishment defensor do status quo das coisas não poderia deixar o Brasil progredir com privatizações, estado mínimo, competição e melhoria geral a todos com o crescimento de uma verdadeira classe média. Imprensa tradicional, artistas e sistema jurídico composto por marajás como esse senhor compõe o q de pior existe no Brasil. Para mantê-los, a mando deles mesmos, pagaremos com inflação, mais impostos e ver a corrupção correndo na nossa cara sem poder fazer nada, pois o esseteefe nunca deixará nenhuma investigação prosperar. O Brasil q queríamos acabou.
Concordo, mas acredito na resistência e retorno.👏👏👏
Tic tac…
STM já.
stf, congresso nacional e afins à masmorra …
Luz sempre desfaz as trevas.
Concordo, mas acredito na resistência e retorno.👏👏👏
A censura cada vez mais aperta quem questiona o pensamento único, tempos sombrios , o inferno socialista está sobre a nação….
Acho que a revista deveria pedir para o Gilmar Mendes apontar algumas potagens que ele considera graves. A gente tem que saber para que as pessoas não sejam atingidas, sem saber qual a ideia que motiva o bloqueio de perfis. Ou é assim mesmo? Generalizar sem apontar qual o crime?
Afinal, temos que acabar com essa confusão toda. Devemos saber a quem compete definir o que é “desinformação” para combatê-la. Será? “Desinformação” é aquilo que o Gilmar, o Pedro, o Alexandre, o Mané, acham que é, ou quem vai definir isso? A desinformação está prejudicando muito mais o Brasil, do que a própria democracia, certo?
Aliás, o STF é o Congresso estão reescrevendo a Constituição e sob suspeição. Nos elegemos um congresso constituinte para reescreve a constituicao por entender q o Congresso não teria essa competência e não era insuspeito. Só que agora eles estão reescrevendo a Carta Magna a seu interesss
Esse ministro já é suspeito em tudo q decide. Ele consegue ir contra seu próprio pensamento e decisões. Vez de um lado vez de outro lado. Lei? Ora lei….
Depende dos $$$$$$.
Gente…..aqui em casa tem um ninho! Tem um ovo, um sapo, e uma lagartixa. Aí, uma velha, com cara de vampiro vei até o ninho para se juntar ao ovo, ao sapo e à lagartixa. Impressionante como se dão bem! O tal padre evangélico ainda alimenta este ninho! Acredita! 🤔
Que o stf tenha o mesmo destino da nobreza francesa. Já mostraram que compartilham o nojo do povo com os nobres medievais.
O QUE MAIS ESPERAR DE UM POBRE HOMEM QUE QUANDO PERGUNTADO SE O CRIME NO BRASIL COMPENSA, COM UM SORRISINHO DE VERGOHA RESPONDEU….”‘NAO SEI”.
O STF ESTA HUMILHANDO O BRASIL.
“Falam em nuvens passageiras,”mandam ver” qualquer besteira e eu não tenho nada pra escolher.” Raul Seixas.
É duro aceitar uma coisas dessas sabendo que o PT utilizou mentiras durante a campanha eleitoral e nada aconteceu. As plataformas com mentiras ainda continuam circulando por aí.
Os ministros do STF não sabem o que é democracia, nem o que é constituição!