O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, na quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar “séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição”. A declaração ocorreu no lançamento do livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias, coordenado pelo decano da Corte e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas.
Mencionando os convites que circularam nas redes sociais para as manifestações em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o magistrado disse que o avanço tecnológico é fundamental. Contudo, ele afirmou que isso traz “consequências que requerem atenção”, principalmente no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos.
O livro aborda a dificuldade de controlar e regular as tecnologias, sobretudo com o uso da inteligência artificial. Reunindo contribuições de profissionais da área, a obra traz uma combinação entre o Direito e conceitos de modernidade e democracia.
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A solenidade de lançamento foi realizada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, acervo do STF. O evento contou com a presença do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do ministro Cristiano Zanin.
Gilmar Mendes, Barroso, STF, tecnologia e Elon Musk
O presidente do STF ressaltou que as tecnologias recentes “afetam o Direito Penal” e que o futuro “ficou imprevisível” devido à inteligência artificial. No início de abril, Barroso declarou que o “inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais”, saindo em defesa do ministro Alexandre de Moraes diante das críticas de Elon Musk, dono do Twitter/X, ao magistrado e ao próprio Supremo.
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O embate surgiu depois de Musk indagar Moraes por ordens de retirada de conteúdo e de bloqueio de perfis investigados por ataques antidemocráticos e às urnas eletrônicas. O empresário afirmou que removeria as restrições ordenadas pelo ministro. Em resposta, Moraes incluiu o dono do Twitter/X como investigado no inquérito das milícias digitais pela prática de “dolosa instrumentalização” da plataforma.
Gilmar Mendes também se manifestou, no começo do mês, sobre o embate e defendeu Moraes, que, segundo ele, tem sido “vítima de injustas agressões físicas e virtuais”. O decano do STF cobrou a regulamentação das redes sociais pelo Congresso, afirmando que “apenas com a elaboração de uma nova legislação será possível estabelecer, com mais segurança, os direitos e os deveres de todos aqueles que se disponham a atuar na internet” e combater a circulação de fake news e discursos antidemocráticos nas redes.
Leia também: “O veneno do STF”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 209 da Revista Oeste
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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Que profundidade de pensamento…
Troglodita.
Só poderia ser o Sapão para falar uma idiotice dessas !! O mundo está em constante evolução tecnológica. Um novidade hoje, amanhã estará obsoleta!! E aí como é que fica ? A democracia estará em constante ameaça?
para quem usa como parâmetro o código jurídico romano de 100 d.c. – obviamente se assusta com a modernidade.
esperar o quê desse sr.
NADA.
Opinião é igual bunga. Todos tem e alguns dão.
O premiem com uma enxada Duas Caras.
O Brasuella tem democracia, seu Gilmar? Desde quando?
Para quem é burro, qualquer novidade é ameaça.
Deus me livre da demoniocracia de Gilmar Mendes, Alexandre Moraes, Nine e outros….
Esse sujeito é mais atrasado do que se imagina é tão confuso que critica a tecnologia e defende as”urnas “.o fato é que o STF virou uma coisa que envergonha os brasileiros, quando aparecem com fantasia desperta risos.
Então, segundo o excelência “adevogado” indicado para o cargo de rei vitalício, a tecnologia não serve para melhorar a vida humana? Devemos voltar à era da pedra lascada? Mas, este retorno imposto aos primórdios será válido para todos ou os super beneficiados imperadores supremos poderão continuar usufruindo as benesses da tecnologia e do capitalismo? Hipocrisia ou CENSURA são as palavras atribuíveis neste caso?
Para ele, mortais não podem ter acesso a muita informação.
Quem fala muito costuma dar “bom dia a cavalo”….esse cidadão critica a tecnologia mas se dá ao luxo de exercer um cargo de Ministro da corte suprema aqui no Brasil e morar em Portugal …. Fala muito e o que pior fora dos autos …..querem regular as redes sociais contra “fakes news “ mas tem a cara-de-pau de publicar a maior delas ontem falando que os Advogados tinham acesso aos processos das vitimas do Alexandre Moraes que foram arbitrariamente cassados nas redes sociais
Ele usa de tecnologia o tempo todo. Esqueceu das votações remotas do STF? E essas palavras dele chegaram até nós por via da tecnologia.
Com todo respeito mas o pessoal da melhor idade não serve pro mundo moderno. Tem que curtir os netos. Agora ele mente como sempre, ele usou tecnologia moderna quando mandou um zap pra jornalista da goebles news ao vivo.
Como assim meu caro? Você pirou de vez! O que tem a ver a Tecnologia, que é abrangente, oferece infinitas situações para melhorar a VIDA das pessoas, dos cidadãos e empresas!
Isso é uma tremenda ASNEIRA!
Como pode em pleno século XXI termos de ouvir e ver isso de uma autoridade “suprema”.
Todos temos algum nível receio do desconhecido; os ungidos não são exceção!
Os Servidores públicos operadores do Direito, desconhecem a absoluta maioria dos itens que fazem parte da vasta área do saber humano, a exceção do que tenha a ver com a língua portuguesa e o regramento jurídico, para que possam usar a hermenêutica e a retórica, distorcendo, criando e eliminando conceitos legais, confortavelmente, quando conveniente.
Ora, aí estamos lidando com tecnologia e com uma enorme massa de indivíduos que, além do português, interpretam e usam outras línguas, tais como a da física, a da química, a da engenharia, a da biologia, genética, etc.; o que os deixam, aos ungidos, o verdadeiro pavor por não poder manipulá-los; a não ser coercitivamente com vem acontecendo.
É triste termos levado tais limitados e alienados despreparados sujeitos, à mais alta corte do País, bem como, além de mantê-los lá, nos tornarmos seus reféns!
Perfeito, mas não são alienados nem despreperados….talvez só um, aquele que não passou em concurso para juiz…São profissionais brilhantes, mas não tem estrutura moral para servir o país. Estão nesse cargo em busca de promoção pessoal e compensações financeiras. Erro é de quem indica não eles, erro é de quem coloca o bode para cuidar da horta.
Sim!
Usando a mesma palavra que esse ministro usou para definir os governos do PT, a tecnologia é uma séria ameaça à cleptocracia, que é o regime que sustenta esse governo e seus apoiadores.
Os problemas reais não são as novas tecnologias .
São as velhas cabeças e os velhos modos de pensar .
Esses caras ficam sonhando com tempos passados quando era fácil esconder as merdas.
Com a internet e as redes sociais o tapete é cada vez mais curto e cada vez mais cabe menos coisas debaixo dele.
Se não se conformam em serem expostos , então que permaneçam em seus quadradinhos que ficará tudo bem.
Essas cabeças e essas ideias são como as locomotivas a vapor ” já se foram a muito tempo” e não tem e não vai ter mais lugar para elas nas ferrovias e não vai adiantar sonhar com sua volta.
Simples assim.
Idóta Gilmar Mendes. A única ameaça a Democracia neste momento é o consórcio Luladrão – STF.
Nós, o povo, somos os legítimos senhores do Congresso, do Senado e dos tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que pervertem a Constituição.
É espantosa a falta de vergonha na cara de certas pessoas. Certamente elas pensam que o povo é um rebanho de idiotas completos. Destroem a Democracia, cospem nos direitos fundamentais, depois vem dizer que retiram direitos fundamentais para salvar a Democracia. Haja falta de vergonha.
O início de tudo foi o pensamento, Gilmar Mendes. Pare de pensar e resolverá seu problema!
Exceto câmeras em policial.
Aí pode.
Gilmar Mendes, o canalha soltador de corrupto, sente falta de quando 4 grandes órgãos de imprensa tinham monopólio da notícia, acertada em jantares. Safado desgraçado ainda vem defender censura.