Girão critica 'omissão covarde' do Senado e volta a defender impeachment de Barroso

No dia em que o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um discurso contundente pelo impeachment do magistrado, que recentemente participou de um evento político organizado pela União Nacional de Estudantes (UNE) e declarou: “Derrotamos o bolsonarismo.”

Essa suposta admissão de atuação política levou um grupo de quase 87 parlamentares — 17 senadores, incluindo Girão, e 70 deputados — a protocolar um novo pedido de impeachment contra Barroso. São pelo menos 20 pedidos de destituição do ministro protocolados no Senado desde 2013, quando ingressou no STF.

“Não pode haver manifestação mais explícita de militância político-partidária do que participar como orador de um congresso da UNE, há décadas dominada politicamente pelo PCdoB e pelo PT”, afirmou Eduardo Girão, no discurso. “Essa participação foi muito agravada pela declaração emocionada em que ele diz: ‘Nós derrotamos o bolsonarismo’. Se eu for relatar as declarações de cunho político-partidário do ministro Barroso, o meu tempo [de orador] não dá. É uma atrás da outra. Em toda a história da Suprema Corte brasileira, nunca houve tamanho ativismo judicial.”

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A Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do STF, proíbe a atuação político-partidária dos magistrados. Girão lembrou que, em 2022, outro pedido de impeachment contra Barroso foi fundamento na ação político-partidária. Segundo ele, houve interferência direta do ministro na Câmara dos Deputados em reunião com líderes partidários sobre o voto auditável. Os parlamentares favoráveis ao voto auditável foram substituídos depois da reunião.

“É uma reincidência”, declarou Girão, lembrando que pelo menos 60 pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte foram protocolados nos últimos anos e nenhum foi levado adiante. Nesse sentido, ele cobrou o fim da “omissão covarde” do Senado.

“A República brasileira não pode continuar refém de um ativismo judicial que extrapola completamente os parâmetros constitucionais”, declarou o senador. “Essa omissão covarde está alimentando a consolidação de uma ditadura do Judiciário.”

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Ele pediu uma reação do Senado. “Temos que trabalhar no limite das nossas forças para que o Senado reaja”, disse Girão. ”Precisamos que esta Casa se dê valor. Esta Casa precisa se levantar para o bem do Brasil e dos brasileiros. Só o Senado tem a prerrogativa de investigar eventuais abusos de ministros do Supremo. Vamos continuar fazendo a nossa parte, cobrando uma atitude digna desta Casa. O cerco está se fechando cada vez mais.”

Girão critica Lula

No discurso, o senador também criticou o governo Lula, ao afirmar que a proximidade do presidente com ditadores da América Latina agrava a crise no Judiciário. “Há um fator agravante dessa crise, quando temos um governo que apoia ditaduras sangrentas, como a da Nicarágua e a da Venezuela.”

Entretanto, durante a campanha eleitoral do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu propagandas do então candidato Jair Bolsonaro que falassem sobre a relação entre Lula, Nicolás Maduro e Daniel Ortega. “Procuramos alertar os brasileiros, mas o TSE proibiu a campanha de falar dessa relação. Tudo isso que foi falado está acontecendo agora”, finalizou Girão.