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Política

Google vê censura prévia em decisão de Moraes

Big tech entrou com recurso contra entendimento sobre o PCO

google moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes, durante a posse de Bruno Dantas na presidência do TCU, em Brasília - 14/12/2022 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Na semana passada, o Google entrou com um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o canal do Partido da Causa Operária (PCO) no YouTube.

Segundo a big tech, a derrubada do canal, sem a indicação de conteúdos ilícitos, além do impedimento de novas publicações, configura “censura prévia”.

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Em junho de 2022, Moraes mandou bloquear as contas do PCO no YouTube e nas redes sociais, depois de Oeste revelar postagens do partido de extrema esquerda pedindo a dissolução do STF e ofendendo ministros da Corte.

Depois de um primeiro recurso do Google, o entendimento de Moraes foi mantido em novembro, em julgamento colegiado no plenário do STF, por nove votos a dois — os únicos a discordarem foram Nunes Marques e André Mendonça. Apesar da crítica ao entendimento, a empresa cumpriu a decisão.

Para o Google, o voto de Moraes não apresentou fundamentos suficientes para a manutenção de sua decisão anterior. Os advogados da big tech argumentaram que a negativa ao recurso foi baseada em “uma única afirmativa generalizada” de que a empresa não teria apresentado argumentos convincentes.

“É certo que conteúdos tidos como ilícitos podem ser individualmente identificados e removidos, bem como seus responsáveis responsabilizados; essa premissa, no entanto, não autoriza a possibilidade de bloqueio de todo o canal”, sustentou o Google, ao mencionar que a decisão do STF teve omissões, por não justificar o alcance da ordem de remoção, por tempo indeterminado, do canal do PCO, e não mostrou quais conteúdos especificamente eram ilegais.

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26 comentários
  1. Daniel BG
    Daniel BG

    É um dilema a ser resolvido. Também achei, à época, que o xerife do STF tinha aplicado mais uma das suas supressões absurdas, mas, e mesmo por outro lado, por ser mesmo “absurdo”, achei uma certa coerência numa sansão a um partido de esquerda, pois estávamos vivendo o que iria desembocar no que vivemos agora, um PT de volta por conta de 7 corruptos do STF. Enfim, é mesmo um dilema.

  2. Ohpp19
    Ohpp19

    Temos ai uma psicopata de alto grau. Perigosa, vaidosa, egocêntrica, maquiavélica. Cheia de rusgas com o mundo. Uma pessoa perigosa demais e que não se importa em pisar em quem quer que seja. TEMER VIGARISTA.

    1. Anísio Silva Horta
      Anísio Silva Horta

      Fica xingando o pai dele,fica !! Depois não reclama.

  3. ELIAS
    ELIAS

    Com o beneplácito da velha imprensa e o ativismo judicial do STF o Brasil caminha para a instituir o “Ministério da Verdade”. O “çabios” terão o supremo poder de determinar o que é verdade é o que é mentira. Assim, a mentira que existe desde que o ser humano surgiu no planeta, será finalmente abolida e todos os brasileiros só receberão as “verdades”. Em seguida deverá ser criado o Ministério da Felicidade e seremos um povo feliz por determinação do governo. Igualzinho a Coréia do Norte.

  4. Mara Nadia Jorge Mattos
    Mara Nadia Jorge Mattos

    Desde qdo os atos desse tirano fazem sentido? O colegiado aprova tds as atrocidades cometidas por esse Monstro, haja vista as pessoas que estao detidas até hj como se fossem criminosos ( a maioria nem esteve nos 3 poderes no dia da invasão). Temos um covarde, desequilibrado vestindo toga.

  5. Jose
    Jose

    Até onde vai a petulância dessa coisa, inacreditável como é esse Brasil, mil reclamações mas ninguém faz nada

  6. José Rubens Medeiros
    José Rubens Medeiros

    Na verdade, quem tem de ser BLOQUEADO em sentido amplo é “Supremo” Tribunal Federal.

  7. Paulo Filho
    Paulo Filho

    E os da direita, o Google não viu que é exatamente a mesma coisa? E o terça livre? Revista oeste, Paulo Figueiredo, Constantino e etc?

  8. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    O ministro virou o censor mor do patropi … que saudade de dona Solange a censora mor do regime militar bem mais democrática.

  9. Gilson Herz
    Gilson Herz

    Liberdade de expressão pra esse canalha é o que ele pensa e fala. Lixo comunista.

  10. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    Não vamos nos iludir. Aqueles que defendem a censura na Internet não estão preocupados com as notícias falsas. Estão preocupados com as verdadeiras.

  11. Mauricio
    Mauricio

    A pegadinha dessa notícia: Google abre a boca pra defender a liberdade do canal do PCO. Mas não saiu um piu para defender a liberdade dos canais de direita.

  12. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Se houvesse uma enxurrada de ações contra os desmandos da Súcia de Trambiqueiros Fajutos, chamaria a atenção de organismos internacionais e a coisa poderia começar a prejudicar o pais. É só seguir a cartilha da gazela saltitante e judicializar tudo.

  13. principalsuspeito
    principalsuspeito

    A coisa toda é porque o PCO chamou o Moraes de skinhead de toga (uma descrição bem acertada, diga-se). Eu discordo totalmente do PCO em sua linha como partido, mas o que fizeram realmente é censura.

  14. Ronaldo
    Ronaldo

    Pra defender corruPTo ladrao estuprador e traficante o Google atua…. e contra o STF até comunista toma na kbeça… Vem logo, fim do mundo

  15. Luiz Carlos
    Luiz Carlos

    Quando a censura chegar na esquerda caviar a relação de Moraes com o governo federal vai se transformar em uma guerra sangrenta. E eis que surgirá o “salvador da Pátria” tão desejado pelo sistema, o presidente Geraldo Alckmin.

    1. Dias
      Dias

      Mas isso pode ser bom: que se ferrem os dois até a morte (esquerda e stf). Quanto ao merendeiro, ele é zero em termos eleitorais. Ele é um vagabundo sem caráter, odiado pela esquerda e sem nenhuma confiança da direita.

  16. Paulo Miranda
    Paulo Miranda

    Isso me lembra aquela afirmação de Evelyn Beatrice Hall (biógrafa sobre Voltaire): “posso não concordar com as palavras que você, mas defenderei até a morte o direito de você dize-las”. Também defendo a dissolução do atual STF, altamente parcial, e pelo impeachment de AM, há muito tempo que ele já passou dos limites constitucionais, prejudicando o Brasil como um todo.

    1. Diego
      Diego

      Não precisa dissolver o STF. Só precisa pegar um que o resto se borra.

  17. Totsu
    Totsu

    Não era a esquerda que era imune ao careca? kkkkk repetindo meu comentário de uns dias atrás, vamos ver até quando vão passar pano para isso.

    1. Diego
      Diego

      Esse ministro não tem partido. A preferência dele é ele mesmo. A constituição que ele segue se baseia almeja o equilíbrio bem estar geral dele. Ele vai agir desta forma contra qualquer um que se levantar ou argumentar contra ele, e por qualquer razão/motivo. Janaína e Glenn, para citar lados opostos na política, já mostraram isso. O que ocorre é que antes a esquerda não bateu nele porque fazia o que lhe convinha. Mas, dane-se. O resultado do que queriam se mostrou favorável e estava ótimo até aquela ocasião. É o preço político a se pagar. E por falar em preço, não duvido nada que…

  18. Richard Kumpis
    Richard Kumpis

    Ahhh serio? Censura previa? Ninguém percebeu. Já passaram as eleições, como desejado o lula foi eleito e esta na hora de voltar a “normalidade” !!

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