Governadores pedem prorrogação do estado de calamidade pública

Eles pedem que medida permaneça válida em todo o Brasil até o fim do primeiro semestre de 2021

O estado de calamidade pública precisa permanecer ativo no Brasil ao decorrer de todo o primeiro semestre de 2021. Ao menos essa é a argumentação de governadores, que fizeram esse pedido ao presidente Jair Bolsonaro na noite desta sexta-feira, 18. De acordo com os membros do Fórum Nacional de Governadores, tal decisão se faz necessária diante dos números de casos de novos infectados por covid-19 no país.

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Proposto pelo governo federal em março, mês em que o Brasil registrou a primeira morte em decorrência do novo coronavírus, o estado de calamidade pública entrou em vigor após aprovações na Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Inicialmente, o período está previsto para durar até 31 de dezembro deste ano. Ou seja, se não houver movimentações políticas, a medida chegará ao fim a partir de 1º de janeiro de 2021.

O estado de calamidade pública permite à União e ao Estado gastarem além do previsto. Também faz com que governadores, por exemplo, movimentem verba prevista para uma secretaria para alguma outra pasta.

Plano nacional de vacinação

Para a continuidade do estado de calamidade pública no país, os governadores têm como base o plano nacional de vacinação contra a covid-19 — divulgada nesta semana. O programa indica que somente no fim do próximo semestre mais de 70% da população brasileira deverá estar imunizada contra a doença que provocou pandemia mundial. No documento assinado por 17 políticos estaduais, fala-se, ainda em “crescimento diário do número de óbitos.”