Governo acena com MP que beneficia ruralistas, e bancada pausa obstrução

Depois que 18 frentes parlamentares, o PL e o Novo anunciaram obstrução nas pautas do Congresso, o governo propôs ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautar uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento deste ano.

Com objetivo de combater a gripe aviária, a MP conseguiu suspender a obstrução da Frente Parlamentar da Agropecuária temporariamente. A paralisação acontece como uma forma de mandar um recado às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, em especial, no que diz respeito ao marco temporal — aprovado hoje pelo Senado.

Conforme o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), diferentemente dos partidos, as bancadas não possuem “previsão regimental de obstrução”. Desse modo, o máximo que o parlamentar poderia fazer seria orientar os deputados a votarem contra a MP.

“[A MP] vai passar de qualquer jeito [pela Câmara], não acho que o Senado vá votar”, explicou Lupion a Oeste. “Ela vence nos próximos dias. É inócuo.” A FPA não tem previsão regimental de obstrução. O máximo que posso falar aos membros é: ‘Não votem’. Além disso, o relator da MP é o deputado Sergio Souza (MDB-PR), meu ex-presidente.”

Conforme relatou Lupion, Lira pautou uma matéria que tem como relator um ex-presidente da FPA. O pedido para colocar a MP em votação partiu da ala governista durante a reunião de líderes que aconteceu nesta tarde.

Por beneficiar diretamente a bancada do agronegócio, o pedido para suspender a obstrução foi aceito por deputados e, em seguida, a Câmara apreciou a MP.

Os recursos devem ser usados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. A matéria foi apresentada em junho deste ano e caducaria na próxima semana.

Ao final da sessão, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) destacou que a obstrução deve continuar. Conforme Pollon, a MP foi aprovada apenas por se tratar de uma pauta importante para a oposição.

“Estamos apenas no início de uma jornada mais árdua”, explicou. “A orientação neste momento é que vamos continuar a obstrução até que recuperemos o equilíbrio entre os Poderes.”