Governo cumpre com 1,5% da promessa de liberação de emendas para o coronavírus

Articulação política anunciou a liberação de R$ 8 bilhões, mas, até o momento, R$ 1,47 bilhão tem alguma destinação prevista e R$ 119 milhões foram efetivamente pagos
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Articulação sobre as emendas é da responsabilidade da Secretaria de Governo, chefiada pelo ministro-chefe Luiz Eduardo Ramos (D) | Foto: Divulgação/Fieb
Articulação sobre as emendas é da responsabilidade da Secretaria de Governo, chefiada pelo ministro-chefe Luiz Eduardo Ramos (D) | Foto: Divulgação/Fieb

O governo ainda está longe de cumprir com a promessa de liberação de quase R$ 8 bilhões em emendas parlamentares só para a saúde. É o volume anunciado em 20 de março pela Secretaria de Governo (SeGov) da Presidência da República. Do total prometido, cerca de R$ 1,5 bilhão foi empenhado, ou seja, reservado dentro do Orçamento. Dessa quantidade, R$ 119,3 milhões foram pagos, cerca de 1,5%. É o que aponta um levantamento feito pelo jornal Estadão.

A promessa é de que os R$ 8 bilhões seriam oriundos de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancada, destinados aos municípios indicados pelos parlamentares na elaboração do Orçamento de 2020. A SeGov explicou que os congressistas que desejarem poderiam remanejar total ou parcialmente as emendas referidas.

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O problema, no entanto, não é só na SeGov. O próprio remanejamento gerou atrito dentro do próprio Congresso. A SeGov explicou que o parlamentar poderia realocar o recurso de uma pasta para a Saúde. A questão é que alguns parlamentares não querem retirar verbas da destinação inicial. Há um interesse de que o governo arque com recursos novos, sejam a fundo perdido ou por empréstimos aos estados e municípios.

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