O governo do Distrito Federal (GDF) arrecadou R$ 1,017 bilhão na primeira etapa de um programa de securitização da dívida ativa. A iniciativa tenta cobrir o rombo financeiro do Banco Master no Banco de Brasília (BRB). Os recursos obtidos até agora, porém, são insuficientes para salvar a instituição estatal de forma definitiva. As informações constam em reportagem veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O que é o processo de securitização?
A securitização é uma ferramenta financeira que transforma dívidas ou direitos de recebimento futuro em títulos negociáveis no mercado de capitais. No caso de Brasília, o governo estadual vendeu papéis vinculados aos impostos atrasados que cidadãos e empresas devem pagar ao Fisco.
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Instituições financeiras privadas compram esses direitos com desconto. Dessa forma, o caixa público recebe o dinheiro de maneira imediata, sem precisar esperar o pagamento dos devedores.
Impasses com o governo federal e o Banco Central
O Executivo local planejava realizar um aporte de capital no BRB até a última sexta-feira, 29. O Distrito Federal busca um empréstimo complementar de R$ 6,6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contudo, ignorou o pedido de garantia do Tesouro Nacional para destravar a operação.
- A reação do DF: “A não resposta é uma resposta”, afirmou o secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira.
- O cronograma: o chefe da pasta garantiu que existem outras alternativas em andamento.
- O Banco Central: o presidente do BC, Gabriel Galípolo, revelou que o cronograma legal permite flexibilidade.
O prazo formal para divulgar o balanço financeiro de 2025 encerrou-se em 31 de março. A equipe distrital trabalha para apresentar os números e o aporte financeiro nos próximos dias.
Manobras para garantir a liquidez do BRB
O banco BTG Pactual comprou a primeira cota das dívidas ativas. A expectativa do governo é somar R$ 4 bilhões até o encerramento da semana.
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A legislação proíbe o uso direto desse dinheiro fora de áreas como saúde, educação e previdência. Mesmo assim, o BRB pode movimentar esses valores em suas contas de forma temporária. Esse trâmite melhora a liquidez imediata do banco público.
Anteriormente, a instituição levantou R$ 1 bilhão com ativos do Banco Master geridos pela gestora Quadra Capital. Caso os empréstimos bancários fracassem, o GDF usará o dinheiro da securitização como uma solução contábil definitiva. O objetivo é recompor o patrimônio do Banco de Brasília e encerrar a fiscalização do Banco Central.
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