Governo e líderes se articulam para aprovar nova Lei do Gás sem mudanças

Texto atual pode trazer US$ 31 bilhões de investimentos anuais até 2030 ao Brasil e baratear o custo da energia elétrica. Mas há quem queira alterar a nova Lei do Gás, por considerar muito liberal e de difícil aprovação

Mesmo diante das e o investimento potencial que a aprovação da nova Lei do Gás pode trazer ao Brasil, há atores políticos que trabalham para alterar o texto em tramitação na Câmara. Entre essas pessoas, segundo apurou Oeste, está o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que considera muito liberal e de difícil aprovação.

A intenção do governo e de alguns líderes partidários, contudo, é de aprovar o Projeto de Lei (PL) 6407/2013, a nova Lei do Gás, sem alterações. Uma intensa articulação se iniciou nos bastidores para apoiar o relator da matéria, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que, nos bastidores, defende apresentar um parecer sem mudanças.

O deputado quer manter o relatório aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara, em outubro do ano passado. Para governo e lideranças, é o melhor caminho a ser percorrido para se abrir o mercado de gás natural no Brasil. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), líder do partido na Casa, apoia a aprovação do texto sem alterações.

Ideal

A redação, agora em mãos de Oliveira, está madura e tecnicamente ideal, avalia Ganime. “É um texto que, inclusive, poderia ser até mais agressivo do ponto de vista liberal. Mas é uma matéria que avança muito em todos os sentidos. Não tem argumento técnico para se agredir esse texto”, analisa.

Uma mudança ao texto atenderia a interesses políticos e, principalmente, setoriais, pondera Ganime. “E não podemos deixar que isso ocorra, que os interesses de alguns empresários e governos prejudiquem uma matéria que é tão importante para o Brasil”, sustenta. Ele ressalta que não é um texto construído de última hora, por um deputado. “Todos os atores do mercado e do governo foram ouvidos na discussão na Comissão de Minas e Energia”, acrescenta.