As alíquotas vigentes do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) serão reduzidas em 25% para a grande maioria dos produtos, conforme decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 25.
Tendo em vista políticas de incentivo atuais, para alguns veículos as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. Ficam excluídos da redução produtos que contenham tabaco.
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O Ministério da Economia estima que o impacto da medida seja de R$ 19,6 bilhões em 2022 e afirma que diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos.
“Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal”, sustentou o governo.
A equipe econômica disse que, nas últimas décadas, o setor industrial brasileiro tem perdido competitividade e participação no valor adicionado, no emprego e na pauta exportadora do país – consequências da redução da produtividade.
“Conforme a literatura econômica, a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo.”
De acordo com o Ministério da Economia, a redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda.
Muito Bom
Uma ótima iniciativa. Creio que todos serão ajudados por essa redução de imposto. Precisa ser muito divulgado. Parabéns!
Não lembro de nenhum governo que tenha reduzido impostos, ainda mais no meio de uma catástrofe econômica como esta causada pela pandemia. Realmente estamos assistindo, de forma geral, a mudancas radicais de q nos fazem acreditar q o país ja tomou um outro rumo e n podemos eleger um VAGABUNDO, PICARETA E LADRÃO para retroceder neste processo.
Falou tudo!!
Essa quadrilha Esquerdista não pode voltar.
Certo. Certíssimo.