Governo Lula altera Orçamento para destinar R$ 750 milhões ao MST

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um pedido de alteração do projeto do Orçamento de 2025, para incluir gastos com aliados políticos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e projetos do centrão. Para isso, o governo petista pretende cortar gastos com programas sociais, como o Bolsa Família, informou o Estadão nesta quinta-feira, 13.

O remanejamento na proposta, ainda não aprovada no Congresso, é de R$ 40 bilhões. Para o MST, Lula planeja destinar R$ 750 milhões, divididos entre R$ 400 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

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A decisão de beneficiar com verbas no Orçamento os aliados históricos do MST vem alguns dias depois da visita de Lula a um acampamento do movimento em Minas Gerais. Lá, os integrantes do movimento criticaram seu governo, e Lula respondeu que sabe quem são “os aliados históricos e os de ocasião”. 

Os novos gastos foram encaminhados pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na terça-feira 11. A expectativa dos parlamentares e do governo é que a proposta orçamentária de 2025 seja votada na próxima semana.

Outros remanejamentos

Entre as mudanças solicitadas pelo governo Lula está a alocação de R$ 1 bilhão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de R$ 3 bilhões ao pagamento do Auxílio Gás

Além disso, o governo vai aumentar em R$ 183 milhões os recursos para o abono salarial, uma política de apoio a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. O seguro-desemprego também está entre as áreas que receberão reforço financeiro.

Políticos do centrão e outros aliados estratégicos também serão beneficiados. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), sob o controle do PP e do Avante, receberá um incremento de R$ 40 milhões. O Ministério dos Esportes, liderado por André Fufuca (PP-MA), terá um adicional de R$ 300 milhões para obras de infraestrutura voltadas ao esporte amador, com o selo do PAC.

Cortes no Orçamento para acomodar o MST e outros aliados

O Programa Pé-de-Meia, que repassa valores a estudantes, ficou fora do remanejamento. Além disso, o ofício prevê o corte de $ 7,7 bilhões para o Bolsa Família. Esse corte viria, principalmente, da redução de beneficiários ocasionada pela revisão de critérios e pela eliminação de fraudes.

Outros cortes serão feitos no fundo destinado ao financiamento do programa Minha Casa Minha Vida, voltado para a população de baixa renda, que perderá R$ 80,5 milhões. O programa de apoio às exportações, Proex, terá uma redução de R$ 850 milhões, enquanto o Fundo Nacional da Cultura enfrentará um corte de R$ 596 milhões. O Ministério do Planejamento destacou que a redução no Bolsa Família já estava prevista nas discussões fiscais do ano anterior.