O governo Lula autorizou, em 2024, um valor recorde de R$ 16,8 bilhões destinado a projetos culturais via Lei Rouanet. Esse montante supera em R$ 375 milhões o total aprovado em 2023, que foi de R$ 16,4 bilhões, segundo o Ministério da Cultura.
O repasse desse valor aos artistas depende da aprovação dos projetos pelo governo federal.
O valor de 2024 é quase cinco vezes maior que o de 2022, de R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o de 2021, quando foram aprovados R$ 2,3 bilhões.
Neste ano, 14 mil projetos foram aprovados, superando as 13,6 mil iniciativas do governo Jair Bolsonaro (PL) entre 2019 e 2022.
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Do total de recursos para 2024, R$ 970 milhões poderão ser destinados a pessoas físicas, e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. As propostas contempladas abrangem artes cênicas, música, artes visuais, museus, humanidades, patrimônio cultural e audiovisual.
O setor de artes cênicas pode receber R$ 5 bilhões, o de música R$ 4,3 bilhões e o de artes visuais terá disponível R$ 2,3 bilhões.
A área de museus e memória pode receber R$ 1,5 bilhão, enquanto a de humanidades ficaria com R$ 1,3 bilhão. O setor de patrimônio cultural e o de audiovisual podem receber R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.
Número de propostas beneficiadas por Lula
Em termos de número de propostas, artes cênicas liderou, com 4.386 aprovações, seguido por música, com 4.092. Humanidades e artes visuais tiveram 1.886 e 1.685 propostas aprovadas, respectivamente.
Audiovisual teve 1.350 projetos contemplados, e patrimônio cultural e museus e memória tiveram 416 e 232 propostas aprovadas.
O Sudeste destacou-se, com 7.534 propostas e possivelmente R$ 11 bilhões em recursos, superando o valor combinado das outras regiões. São Paulo foi o Estado mais beneficiado, com R$ 5,2 bilhões para 3.742 projetos, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 3,4 bilhões para 1.943 propostas.
No Sul, 3.329 propostas foram contempladas, com possibilidade de receberem R$ 2,4 bilhões juntas. O Nordeste teve 1.750 projetos apresentados, com R$ 1,8 bilhão disponível para os artistas que receberem sinal verde do Ministério da Cultura. O Centro-Oeste contou com 820 iniciativas, com possibilidade de receber R$ 959 milhões, enquanto o Norte teve 619 projetos apresentados, podendo receber R$ 561 milhões.
Origem dos fundos da Lei Rouanet
Os incentivos fiscais da Lei Rouanet são oriundos de renúncia fiscal da União. Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda, e pessoas jurídicas, até 4%, a projetos culturais aprovados.
Depois da aprovação, os idealizadores têm 24 meses para captar patrocinadores, o que significa que o cálculo da renúncia fiscal de 2024 só será conhecido em 2026.
Correção às 17h02 de 27/12:
O título desta reportagem foi alterado para “Governo Lula autoriza R$ 16,8 bi via Lei Rouanet e bate o próprio recorde”.
Em sua versão inicial, o texto informava que o governo liberou R$ 16,8 bilhões para projetos culturais em 2024, o que pode dar a entender que essa verba saiu dos cofres públicos e foi para os artistas contemplados pela Lei Rouanet.
O verbo autorizar, por sua vez, é mais condizente com o fato: o governo aceitou repassar um total de R$ 16,8 bilhões aos artistas que forem contemplatos pela Lei Rouanet — mas, antes, os projetos precisam do aval do Ministério da Cultura. A verba será repassada apenas depois do sinal verde do governo.
Neste ano, os projetos que já foram aceitos pelo Ministério da Cultura receberam ao todo cerca de R$ 2,5 bilhões. Esse valor, que de fato saiu dos cofres públicos para financiar projetos culturais, superou o recorde histórico registrado em 2023, de R$ 2,3 bilhões.
A famosa COMPRA de VOTOS com um outro nome….
O presidente fazendo sinal obsceno para o povo brasileiro, devendo ser processado pelo ato.
Dinheiro do povo doado a vagabundos apaniguados oportunistas que como o bando diatdor se nutre do sangue dos manés.
Quem vê, financia, prestigia, adquire, compartilha …, qualquer coisa dessa turma venal de medíocres indivíduos – podem até serem mesmo excepcionais em suas artes -, contribui para cavar o buraco no qual o País está sendo enterrado!
Bando de bandido, de vendidos para apoiar um DesGovernante corruPTo, condenado, que faz com que os mais pobres paguem mais impostos para bancar esses Petralhas, cada vez mais essa gente segue para o anonimato.
O Povo pode ser inculto, mas não é bobo. Essa turma está perdendo platéia.
A importância dessa notícia está no fato de os mais crédulos e até os fãs de quaisquer artistas passarão a enxergar com senso crítico os apoios entusiasmados desses artistas ao descondenado nine fingers.
Porcos!
E assim que o PT, Lula e o Grande Consórcio compra as consciências . O bolsa família compra 54 milhões de consciências por migalhas. A Lei Rouanet compra as vonsciencias, os votos da esquerda fita intelectual. Enquanto isso, os beneficiários vivem na île Saint Louis um dos dnderecos mais exclusivos de Paris. E nós, aqui,arrebentando de tanto trabalhar para o Consórcio roubar e prender inocentes
Já não é mais festa, é bacanal.
painho paga e os pilantras fazem o L, se tiverem que viver de renda dos seus shows morrem tudo de fome.
Artista no Brasil virou funcionário público sem concurso.
O Dino precisa ver isto tambem. Bloquear e chamar a polícia.
O Dino precisa ver isto tambem. Bloquear e chamar a polícia.
O Dino precisa ver isto tambem. Bloquear e chamar a polícia.
Nosso dinheiro para sustentar esses chupins vagabundos do pt
Nosso dinheiro sendo jogado como lixo aos porcos, e a todos aqueles sem caráter, sem amor à patria, que são contra a família, o cristianismo, a liberdade, deles inclusive apesar de ainda não notarem, que defendem as ideologias de gênero, são pro aborto, e a favor de toda e qualquer desgraça. Assim temos os deputados e senadores, até o judiciário, todos afundados na corrupção pelo dinheiro fácil.
Dinheiro para a companheira da não falta. Mas para idosos e deficientes se corta o BPC. Esse é o desgoverno Lula.
Dinheiro para a companheira da não falta. Mas para idosos e deficientes se corta o BPC. Esse é o desgoverno Lula.