Enquanto o governo federal tenta aumentar a arrecadação, um gasto específico chamou atenção: o Ministério da Cultura autorizou o investimento de R$ 110 mil em cursos online de inglês para três integrantes da alta direção da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O valor vai ser pago integralmente pelo governo Lula com recursos do pagador de impostos — sem qualquer participação dos servidores beneficiados. A contratação foi feita com a empresa Auding Idiomas, do Rio de Janeiro, conforme informações da revista Veja.
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O contrato com a escola de idiomas prevê seis meses de aulas personalizadas, com promessa de “retorno rápido” no aprendizado. O custo mensal por servidor é de R$ 6 mil, o que totaliza R$ 36 mil por pessoa ao fim do curso.
A despesa ocorre justamente no momento em que o governo tenta convencer o Congresso e a sociedade sobre a necessidade de rever isenções, aumentar tributos e cortar gastos. O contraste entre o discurso oficial e o uso de verba pública para capacitação de alto custo em meio à crise fiscal reforça as críticas à falta de prioridade e austeridade nas contas públicas.
Governo Lula judicializa derrubada do IOF
O gasto com os cursos de inglês acontece na mesma semana em que o presidente Lula sofreu sua maior derrota no Congresso neste terceiro mandato, com a derrubada do decreto que aumentava o IOF.
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A decisão foi aprovada por ampla maioria nas duas Casas Legislativas, inclusive com votos de partidos aliados ao Palácio do Planalto — sinalizando o fim do período de lua de mel entre governo e base parlamentar.
Inconformado com o revés, o governo agora busca reverter a decisão no tapetão judicial, com apoio do Psol, que protocolou ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade da decisão do Congresso. O relator do caso será o ministro Gilmar Mendes, que deve avaliar o pedido de liminar para suspender o decreto legislativo.
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No mesmo dia que o Psol protocolou a ação, o governo federal também acionou o STF. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já solicitou dados ao Ministério da Fazenda para reforçar os argumentos contra a decisão do Congresso, defendendo que a revogação do aumento do IOF é inconstitucional.
O judicialização do caso também pelo Executivo pode ampliar o desgaste entre os Poderes. Nos bastidores, parlamentares acusam o Supremo de interferir em prerrogativas do Legislativo, enquanto o governo vê na reação do Congresso uma tentativa de enfraquecer sua capacidade de conduzir a política fiscal.
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