Nos primeiros dois anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a taxa de negativas a pedidos via Lei de Acesso à Informação foi de 7,9%. O índice supera o registrado nos dois anos iniciais da gestão de Jair Bolsonaro, quando 7,7% das solicitações foram rejeitadas. O site Poder360 divulgou o levantamento neste sábado, 4.
O aumento nas rejeições durante a administração de Lula se deu principalmente em 2024, quando 8,2% dos pedidos foram negados. Em 2023, a mesma taxa foi de 7,7%, conforme dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Pedidos no governo Bolsonaro:
- 2019: 128,9 mil pedidos recebidos e 10,8 mil negados;
- 2020: 153,6 mil pedidos recebidos e 10,8 mil negados;
- 2021: 119,7 mil pedidos recebidos e 8,6 mil negados; e
- 2022: 110,4 mil pedidos recebidos e 7,9 mil negados.
Pedidos no governo Lula:
- 2023: 131,5 mil pedidos recebidos e 10,1 mil negados; e
- 2024: 117,3 mil pedidos recebidos e 9,6 mil negados.
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A CGU mostra que o crescimento está associado a pedidos feitos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e envolve boletins de desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que contêm dados pessoais. Assim, as informações só podem ser divulgadas ao próprio aluno, mediante comprovação de identidade.
Durante a campanha eleitoral, Lula criticou a gestão de transparência do governo anterior. Em maio de 2023, já empossado, declarou que a Lei de Acesso à Informação havia sido “estuprada” por seus predecessores. O petista disse que revisaria a legislação para “recuperar essa criança”.
O governo justificou as negativas de acesso por causa da presença de dados pessoais nos documentos. Em 2023, foram 1,3 mil pedidos negados por esse motivo, número que subiu para 1,9 mil em 2024, o que representa um aumento de 42%.
Segundo o Poder360, a maioria dessas negativas está vinculada a solicitações relacionadas ao Enem. O governo se comprometeu a atualizar as normas para aprimorar a clareza e garantir que informações públicas sejam acessíveis de forma justa e responsável. As informações foram obtidas a partir de relatórios oficiais da CGU.
