O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) promoveu um apagão de dados públicos ao decidir esconder os documentos que detalham convênios com Estados, prefeituras e organizações não governamentais. A medida atinge também os repasses feitos por meio de emendas parlamentares. O valor total envolvido chega a R$ 600 bilhões.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
A pasta alega que seguiu um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da proteção de dados pessoais. Mas a própria AGU diz que o texto não justifica a retirada dos documentos da plataforma TransfereGov. Segundo o órgão jurídico, não há impedimento para que essas informações permaneçam públicas.
Governo Lula promove apagão de dados
Na prática, o apagão de dados fez sumirem do sistema prestações de contas, notas fiscais, planos de trabalho e relatórios de execução. Ou seja, já não se sabe quem recebeu, quem executou e quem foi contratado com dinheiro federal.
A mudança atinge até os convênios ligados ao chamado “orçamento secreto”, que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2022 por falta de transparência. Também foram bloqueados os repasses para ONGs financiadas por emendas parlamentares.
Sigilo do bem
A nova política do MGI contraria o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a campanha, ele prometeu abrir os dados do governo e criticou o sigilo imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O TransfereGov, que substituiu a antiga Plataforma+Brasil, foi criado para facilitar o acesso às informações sobre os repasses da União. Segundo o governo, o sistema está sendo adaptado para ocultar dados pessoais. Até lá, os anexos ficam fora do ar.
A AGU, por sua vez, nega qualquer orientação nesse sentido. Em nota, afirmou: “O parecer mencionado em nada impede que os documentos continuem plenamente acessíveis, auditáveis e publicamente disponíveis”.
Saudades do Faroeste!!
O q mais esperar desse governo corrupto.
Seria interessante saber o q continha nas 200 malas da Janja q despachou o Rússia.
Lula e o PT fazem por merecer serem chamados de hipócritas. Durante a campanha, em 2022, Lula criticou Bolsonaro por colocar sigilos de 100 anos sobre diversos temas e disse que no governo dele não teria mais sigilo de 5, 10 ou 100 anos. Mas o que se vê na prática, é o governo Lulopetista escondendo um monte de informações, principalmente gastos do cartão de crédito corporativo dele e da Esbanja!
sigilo é igual pimenta, no dos outros é refresco.
A TRANSPARÊNCIA DOS MANÉS ……. mais um abuso da DITADURA em claro curso no patropi “isquci pur Dê” a violar o Estado, massacrar e humilhar a nação em rota de colisão com o tsunâmi .. foi isto que o sinistro dinoSAURO fez no sinistério da justi$$a com os vídeos do 8 de janeiro que comprovariam a omissão e cumplicidade do desgoverno c’o “górpi”? rabo de mané tá ardendo? prepare-se nagada que vem muito mais …
Entenda como isso é bom . . . (Miriam Leitão)
A corrupção neste governo está “comendo Solta”. É mais do que EVIDENTE.
Esse governo está livre para practicar os mais altos roubos com a permissao do STF, a cumplicidade e como a lei das faccoes.
Estamos vivendo numa terra sem leis….abusos
Os ladroes praticam terrorismo, como não há justiça, da nisso, omissão para roubar