Governo Lula reavalia acordo do Mercosul com União Europeia

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou nesta quinta-feira, 11, que o governo reavalia o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A declaração do chanceler foi dada durante audiência no Senado.

O chanceler justificou a revisão em supostas brechas para a aplicação de sanções ao Brasil durante análise das exigências adicionais apresentadas pelo bloco europeu.

Vieira afirmou que o Brasil corre o risco de ser retaliado caso não cumpra metas de proteção e conservação ambiental estabelecidas pelo acordo. Ele ressaltou que os termos apresentados pela União Europeia podem acarretar “prejuízos enormes” ao país, por meio de sanções aplicadas pelos europeus.

“Os compromissos que o Brasil vai respeitar e vai fazer a nossa contribuição apresentada é voluntária”, observou Vieira. “Pode haver condições climáticas, condições de várias naturezas que não permitam atingir em um ano. Isso dá permissão a que, pela carta, pelo documento adicional, a União Europeia apresente sanções e aplique sanções, o que não é possível, porque, se a contribuição é voluntária, não pode ser motivo de uma retaliação.”

É a primeira manifestação pública de um integrante do primeiro escalão do governo sobre as condições apresentadas pela União Europeia. Para o ministro, o bloco criou dificuldades e barreiras, tomando como ponto de partida a legislação europeia, “de complexa verificação em campo”.

Articulação com o Mercosul

Durante a audiência no Senado, o ministro anunciou sua intenção de convocar uma reunião com os demais ministros no Itamaraty para analisar a proposta europeia, especialmente em relação aos compromissos ambientais.

Mauro Vieira anunciou que o Brasil está realizando uma avaliação interna entre as áreas afetadas pelo acordo e, em seguida, entrará em contato com os demais países-sócios do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) para apresentar uma contraproposta consensual ao bloco econômico.