O governo do presidente Lula da Silva acelerou o pagamento de emendas parlamentares. Assim, já transferiu R$ 465 milhões aos congressistas, conforme dados desta quinta-feira, 26, do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). O volume financeiro representa um aumento de R$ 55,4 milhões em relação aos R$ 409,6 milhões que constavam no controle até a quarta-feira 25.
Entre 21 e 23 de junho, os repasses dispararam: foram de R$ 5,3 milhões para R$ 408,3 milhões. O crescimento correspondente a 77 vezes o valor inicial. Desde o início da movimentação, em 12 de junho, o total pago saiu de R$ 900 mil para os atuais R$ 465 milhões.
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Lula ultrapassa R$ 2 bilhões em duas semanas
Além dos pagamentos já efetuados, o volume de emendas empenhadas — isto é, com verba reservada — também cresceu de forma atípica. Em duas semanas, os valores evoluíram de R$ 93,1 milhões para R$ 2 bilhões, ou seja, um acréscimo de R$ 1,9 bilhão no período.
Apesar da aceleração, o valor pago até agora corresponde a 0,93% dos R$ 50 bilhões que estão na previsão do Orçamento de 2025 para emendas parlamentares, tanto individuais quanto de bancada.
O empenho é a primeira etapa da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza a reserva de recursos para um projeto indicado por um parlamentar. Na sequência, vem a liquidação, momento em que a administração reconhece a entrega do serviço contratado. Por fim, o pagamento ocorre com a transferência dos recursos ao beneficiário.
O empenho funciona principalmente como uma garantia de que o pagamento será feito, permitindo que os serviços comecem a ser executados mesmo antes da liberação total dos recursos.
Aumento nas emendas é chantagem no Congresso
A intensificação dos repasses ocorre em um contexto de desgaste político para o Planalto. Nesta quarta-feira, 25, o Congresso derrubou, em votação relâmpago, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pela equipe econômica.
Sem aviso prévio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu a votação e surpreendeu integrantes da base governista. O revés soou como um alerta sobre a fragilidade da articulação política do governo. Para a oposição e muitos analistas, o aumento exponencial no volume de emendas tem a ver com o interesse direto do governo em chantagear os congressistas em busca da retomada de apoio.
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Ao derrubar o aumento do IOF, o Congresso agiu menos por percepção do esgotamento da capacidade da sociedade pagar impostos e mais para demonstrar insatisfação com o poder executivo pela lentidão na liberação de emendas parlamentares. Não se tratou de repudiar a gastança desenfreada do governo, tanto que na outra ponta operam para aumentar o já elevado número de deputados.