O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai contestar a privatização da Eletrobras no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Advocacia-Geral da União (AGU) já tem pronta uma ação de inconstitucionalidade para questionar o modelo de privatização da empresa do setor elétrico. A ação deverá ser protocolada nos próximos dias, segundo informou a CNN.
O objetivo do governo é retomar o controle da empresa, mesmo sem deter a maioria das ações ordinárias.
A operação que cedeu o controle à iniciativa privada foi concluída em junho de 2022, no governo de Jair Bolsonaro. Houve um aumento de capital da Eletrobras com a privatização, mas só o mercado participou. O governo — União, BNDES e BNDESPar — reduziu sua fatia societária de 62% para pouco mais de 40%.
Uma das cláusulas aprovadas pelo Congresso, no ano passado, impede grandes investidores de assumir o controle da empresa. Mesmo que uma companhia privada adquira ações da Eletrobras no mercado, ela terá seu poder decisório sempre limitado a 10%.
É esse ponto que a AGU pretende questionar no STF. A ação pretende impor o conceito de proporcionalidade nas decisões da companhia. Como a União ainda detém 40% de participação com direito a voto, ela recuperaria o controle.
Querem mais CABIDES DE EMPREGOS para os companheiros.
Infelizmente o Brasil esta uma bagunça só.
Este Desgoverno recheado de COMUJISTAS, CONDENADOS, EX CONDENADOS, TERRORISTAS, CORRUPTOS, ETC… Está fazendo barbaridades todos os dias.
Os culpados desta situação: A maioria do povo brasileiro que votou no LULADR#*, o Congresso Nacional que se omite de suas funções de fiscalizar o Judiciário (STF), de Legislar .QUE É SUA FUNÇÃO), deixando que o STF legisle em seu lugar (CRIANDO LEIS, PORTARIAS, INQUERITOS, JULGANDO PESSOAS SEM FOROS ESPECIAIS, PRISÕES SEM JULGAMENTOS E CONDENAÇÕES, ETC…).
Mas, como confiar em um Congresso em que a maioria dos parlamentares estão com o RABO PRESO no STF, com processos, inquéritos, denuncias, sindicâncias, tudo engavetado, postergado, adiado pelo STF para ter os parlamentares sob seu julgo.
Os Parlamentares tem que tomar consciência que eles foram eleitos para LEGISLAR e não passar esta função ao Executivo e Judiciário. (AS LEIS CONSTITUCIONAIS VÁLIDAS SÃO AQUELAS APROVADAS PELO LEGISLATIVO), as demais são anticonstitucionais.
Que tal algum parlamentar apresentar um Projeto de Lei para inserir na Constituição, com artigos e parágrafos, etc… Criando: Conselho, Tribunal, Comissão, Colegiado, Etc… Para FISCALIZAR, MONITORAR, VERIFICAR, INVESTIGAR, etc… As contas, os excessos, suas prerrogativas, abusos de poder, inserções em outros poderes, etc…
Este Órgão com poderes de JULGAR, PRENDER, DEMITIR, ETC…
Seria formado por 11 ou 15 membros de todo Brasil, ESCOLHIDOS POR SORTEIO PELO NUMEROS DO CPF, sem indicação de ninguém (Seria inserido o CPF de todos os possíveis sorteados em todo território Nacional). Não seria necessário ser efetivo, permanente ou vitalício, para não gerar mais despesas para a nação.
Esse órgão seria convocado pelo Congresso Nacional, sempre que houvesse a necessidade.
Os Membros seriam composto por: 02 membros STM, 02 Desembargadores Federais, 02 Desembargadores Estaduais, 02 Senadores, 02 Deputados Federais e 03 Juízes Estaduais.
As Remunerações seriam as diárias normais para os deslocamentos e acomodações já previsto na legislação (Ou que tenha algum ajuste nestas despesas). Que seria somente durante o evento.
É uma opinião.
Claudionor Azevedo.
Isso e tudo o que estamos vendo em termos de censura e outras mais, é só o começo. Quem tem um pouquinho só de inteligência sabia disso, pois esse desgoverno havia prometido transformar o pais em socialismo/comunismo. Só estão pondo em prática, e com grande ajuda de boa parte do STF.
É gente retardada e logicamente quer infestar a Eletrobras com sua militância. Entendo que o STF tem que ter juízo com esse desgoverno com sede de voltar ao passado corrupto e nefasto para o pais. Não é possível que INSTITUIÇÕES ainda sérias permitam que esse manicômio (qualificação dada por Gilmar Mendes ao STF quando AGU no governo FHC) admita inconstitucionalidade nessa privatização. Ai o CONGRESSO e mais “alguém” tem que se mexer. Golpe jamais, mas ANARQUIA é insuportável.
STF KKKKK ESSA VERGONHA
Querem para colocar os incompetentes e afundar a empresa…o lulla precisa governar e não ficar na sombra de Bolsonaro
Uma vergonha. Se o povo não perceber que cabe a ele participar de tais situações, vai ser massa de manobra pra sempre.
Outra Cizânia à vista.
O desmonte nunca irá parar.
CONGRESSISTAS: Lembrem-se que foram vocês que votaram esta privatização e que a decisão só poderá ser revertida caso fiquem inertes.