O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa possíveis mudanças no sistema de governo brasileiro aprovou, nesta terça-feira, 18, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir de 2030.
No novo sistema, de acordo com o texto, o cargo de presidente da República seria mantido normalmente, escolhido em eleições diretas. No entanto, será criado o posto de primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso Nacional.
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Moraes, em encontro com coligação de Lula: ‘Na hora que prender, eles param rapidinho’ O presidente seria responsável pela chefia de Estado, exercendo atividades como as relações diplomáticas com outros países e o aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais. Já o primeiro-ministro estaria com a chefia de governo, exercendo as funções executivas e dirigindo a administração pública. O premiê ficaria no cargo enquanto tivesse o apoio da maioria do Parlamento.
O grupo foi criado em março deste ano, por ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é propor uma mudança para o semipresidencialismo em 2030, sem prejuízo das eleições de 2022 e 2026.
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Em liminar, TSE nega bloqueio do site da Revista Oeste Para a implementação da medida, seria proposto um plebiscito, em que o eleitor seria chamado a responder à seguinte pergunta: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”
De acordo com Moreira, seu relatório resume sete meses de trabalho e dez reuniões com especialistas. “Também ficou referendado no relatório que a mudança de sistema de governo não é cláusula pétrea e que cabe o Parlamento decidir sobre isso”, afirmou. “Não é obrigatório um plebiscito, mas sugerimos, sim, a possibilidade de fazê-lo.”
Advogado do PT o Toffoli do STF já disse em palestras que já estamos em um semi-presidencialismo e que eles sao os mediadores/moderadores, aprovar isso assim como aprovar a policia propria do STF(stasi nazista) deveria ser considerado ameaça a soberania e as liberdades da população pois varios STF nem moram no Brasil mas sim em Portugal, são apenas colonizadores e escravocratas que adoram dar palestra só nos Estados Unidos.
POR QUE NÃO PARTIMOS DIRETO PARA UM SISTEMA PARLAMENTARISTA? EVITARÍAMOS MUITAS DISTORÇÕES E MANDONISMOS. COMEÇANDO POR UM SISTEMA POLÍTICO-PARTIDÁRIO QUE CONTEMPLE 3 PARTIDOS AO INVÉS DE 33.
ORA, ORA, SENHORES, COMO É QUE SE PRETENDE UMA TRANSFORMAÇÃO TÃO RADICAL E NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO ALGUMA EM OUVIR A SOCIEDADE, OS BRASILEIROS, E TUDO É DISCUTIDO EM CÍRCULOS FECHADOS, DE PESSOAS QUE SE ACHAM ILUMINADAS. POR QUE NÃO HÁ UM PLEBISCITO PARA OUVIR O POVO?
Precisamos junto com isso mudar para voto distrital no caso dos deputados, ai sim faz sentido. Do contrário será mais motivo para briga por dinheiro e poder
O parlamentarismo já foi rejeitado pela população no passado. O nível dos políticos brasileiros é muito ruim. A maioria só defende interesses próprios. Semi-presidencialismo? Sem chance de dar certo pelo mesmo motivo.
Acho uma bobagem esse negócio de semiprsidencialismo… vamos dar o nome correto que é parlamentarismo como é praticado em muito países europeus e pelo mundo a fora…
É para isso que existe história. Estamos cada vez mais nos aproximando do eramos no Brazil Império. O Semipresiencialismo o primeiro ministro é indicado pelo presidente. Já no parlamentarismo é indicado pelo congresso. Entre outras diferenças
Nada disso poderá ser implementado se Lula voltar ao poder. Se o PT voltar ao poder teremos uma ditadura, que aliás já se encontra em andamento através do STF e do TSE.
Já existe isso, é o líder do presidente na câmara. Canalhas, estão percebendo que ñ pegarão as chaves do cofre tão cedo e estão se remexendo.
Nesse caso seria melhor partir logo para o parlamentarismo, mas com uma bela reforma política:
– no máximo uns 8 partidos, distribuídos igualmente pelo espectro ideológico
– representantes por estado por critério proporcional
– fim do senado e redução para max. 400 congressistas
– voto distrital puro com recall de mandato
– fim do fundo eleitoral
– progressão da carreira política (max. dois mandatos para todos)
– qualificação mínima com concurso prévio à candidatura
– nomeações ao judiciário superior via progressão de carreira e mandato fixo
– fim do foro privilegiado
– fim dos assessores nomeados (seriam funcionários fixos sorteados por congressista)
– fim dos privilégios fora da CLT
Neste caso, seria totalmente à favor. De fato, os regimes parlamentaristas sérios proporcionam melhor governabilidade pois requerem a maioria do congresso. Mas há de se ter qualidade para tal. No Brasil atual, sem chance!!!
Não!!! Não!!! Não!!!! Não !!!! Não!!!! Não!!!! Não!!! Não!!!
“O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”
Não.
Mais uma teta disponível…