O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 23, a desoneração de investimentos e exportações no Brasil. A declaração ocorreu durante o evento de prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, conhecido como Reporto.
“Não existe país que se desenvolva sem estímulo ao investimento e à exportação”, declarou o ministro. “O Brasil não pode se isolar, tivemos um recorde comercial no ano passado de quase U$ 100 bilhões. Não existe país que se desenvolva sem investimento.”
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Haddad destacou ainda que a nova matriz de desenvolvimento do país baseia-se em um tripé sustentável, composto de “crescimento fiscal, social e ambientalmente responsável”.
Incentivo ao setor portuário
O governo federal prorrogou por mais cinco anos o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O anúncio foi feito por Haddad, juntamente dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, em Brasília.
Criado em 2004, o programa busca fomentar investimentos em infraestrutura logística para melhorar a eficiência operacional e a competitividade de portos e ferrovias no país.
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De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação do Reporto visa a atrair cerca de R$ 50 em investimentos para cada real de renúncia fiscal.
A pasta destacou que o setor portuário emprega mais de 272.820 trabalhadores, com atividades diretas e indiretas nos portos e na navegação. Nos últimos seis anos, o setor atraiu R$ 42,7 bilhões em investimentos, com um benefício de R$ 1,08 bilhão proveniente do programa.
Por meio do Reporto, as empresas podem adquirir maquinários e equipamentos com a suspensão de tributos federais, como Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins-Importação.
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