O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vão se reunir nesta terça-feira, 6, com os líderes do Senado Federal para tratar dos impasses entre o Executivo e o Legislativo. A reunião ocorrerá a partir das 15 horas, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Um encontro também aconteceria com os líderes da Câmara dos Deputados. Essa reunião, porém, foi cancelada.
A reunião abordará as pautas econômicas e as decisões tomadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os temas está a volta da oneração da folha de pagamento, que gerou tensão entre os poderes.
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Inicialmente, a vontade do governo é diminuir os benefícios fiscais de setores da economia. O Congresso Nacional pressiona para que o governo ajuste a Medida Provisória (MP) que trata da volta da oneração.
A MP da oneração também limita a compensação de créditos tributários obtidos por empresas por meio de decisão judicial e extingue até 2025 os benefícios tributários concedidos às empresas de promoção de eventos via Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
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De acordo com a agenda de Haddad, apenas os líderes da base do governo Lula participam desse primeiro encontro do ano. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que depois desse encontro a intenção do governo é dialogar com os líderes da oposição.
“A reunião está sendo chamada com os líderes da base que apoiam o governo exatamente no sentido de debater qual o melhor encaminhamento”, afirmou Randolfe. “Inicialmente com os líderes da base e depois dialogamos com os líderes de oposição.”
MP da oneração cria tensão entre Executivo e Congresso
Enviada pelo Executivo em dezembro de 2023, a medida enfrenta resistência no Legislativo, pois é alternativa para substituir a prorrogação da isenção sobre a folha, mantida pelo Congresso em dezembro do ano passado depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto de lei (PL) que previa a desoneração da folha de pagamento em 17 setores até 2027.
A desoneração da folha de pagamento de empresas é uma medida que substitui a contribuição previdenciária patronal. Esta última incide sobre a folha de salários, por uma alíquota incidente sobre a receita bruta das empresas.
Em outras palavras, em vez de pagar uma porcentagem sobre os salários dos funcionários, a empresa contribui com um percentual sobre seu faturamento.
Essa medida busca reduzir os encargos sociais das empresas, para estimular a geração de empregos e aliviar os custos trabalhistas. A desoneração foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023.
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