Herman Benjamin é eleito presidente do STJ

O ministro Herman Benjamin foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira, 23. O ministro Luís Felipe Salomão vai ser o vice-presidente.

Os magistrados da Corte manifestaram-se de forma unânime pela escolha de Benjamin. Eles seguiram tradição pelo critério de antiguidade.

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De acordo com o jornal O Globo, Herman Benjamin deve tomar posse apenas no fim de agosto, quando termina o mandato da atual presidente, Maria Thereza de Assis Moura, e do vice, Og Fernandes.

Os ministros também escolheram Mauro Campbell Marques como o próximo corregedor-nacional de Justiça, cargo vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, o cargo é ocupado por Salomão. Porém, para assumir a vaga, precisará passar por uma sabatina no Senado.

Herman Benjamin assumiu uma vaga na Corte em 2006

Benjamin integra a Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos. Ele assumiu o cargo no tribunal em 2006, quando foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado também participa da Primeira Seção e da Segunda Turma, especializadas em Direito Público. O ministro também já foi promotor do Ministério Público de São Paulo.

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O magistrado ficou conhecido nacionalmente depois de ser relator do caso que pedia a cassação da chapa da ex-presidente da República Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2017. Na época, Herman Benjamin integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e votou pela cassação dos políticos, mas acabou vencido por 4 votos a 3.

O ministro integrou a comissão de juristas que redigiu o Código de Defesa do Consumidor, entre 1988 e 1990. Em 2001, foi conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e reconduzido por Lula.

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