Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Graças à Justiça, mais de 30 líderes do PCC deixaram a cadeia pela porta da frente
Levantamento foi feito pela Folha de S.Paulo
Redação Oeste |
Zanin autoriza envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Ministro seguiu entendimento do STF em julgamento realizado em 2019
Loriane Comeli |
Ministra do STJ canta Evidências em posse
Flávio Dino disse que compareceu ao evento 'com alegria'
Redação Oeste |
3 ministros indicados por Lula tomam posse no Superior Tribunal de Justiça
A nomeação se deu depois da aprovação dos três pelo Senado, em sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Redação Oeste |
Pacheco anula envio de nomes indicados por Lula ao STJ
O presidente do Senado ainda solicitou uma investigação por suspeita de favorecimento
Rute Moraes |
Fórum antipirataria critica decisão do STJ de liberar contrabando de até mil maços de cigarro
Corte adotou o princípio da insignificância para esses casos
Redação Oeste |
Senado aprova nomeações de Lula para o STJ
Daniela Rodrigues Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos vão integrar a Corte
Marina Agostine |
Comissão do Senado aprova indicados de Lula para o Superior Tribunal de Justiça
Tramitação levou quase 50 dias para ser analisada pela CCJ
Rute Moraes |
STJ libera notificação de réu por WhatsApp
3ª Turma entendeu que modalidade é válida se ficar provado o aviso à parte
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
STJ arquiva ação contra mulher que fez aborto e manda investigar médica que denunciou o crime
Paciente abortou na 20ª semana de gestação, e bebê morreu por ‘insuficiência respiratória aguda’
Redação Oeste |
STJ mantém multa contra a Petrobras por desastre da plataforma P-36
Estatal deve pagar R$ 5 milhões por danos ambientais
Redação Oeste |
STJ anula pena de traficante condenada a quase 7 anos de prisão
Para ministro da Corte, houve invasão de domicílio, e a condenação é ilegal
Redação Oeste |
Mantida em escravidão por 40 anos, mulher volta à casa de onde foi resgatada
Decisão é do STJ, endossada pelo ministro André Mendonça
Redação Oeste |
Zanin obriga governo federal a fornecer remédio de R$ 6 milhões a criança com doença rara
Zolgensma foi incorporado à lista do SUS no governo de Jair Bolsonaro
Redação Oeste |
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