Carlos Moisés e Daniela Reinehr estão na mira do Legislativo catarinense
A Assembleia Legislativo do Estado de Santa Catarina (Alesc) avançou no processo de impeachment contra o governador e a vice-governadora. Na noite desta quinta-feira, 17, a maioria dos deputados agiu contra Carlos Moisés (PSL) e Daniela Reinehr (sem partido).
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A dupla do Poder Executivo é acusada de crime responsabilidade. Isso porque o Executivo aumentou o salário dos procuradores do Estado sem previamente consultar o Legislativo. Dessa forma, deputados aceitaram a denúncia. Além disso, o relatório desfavorável aos dois foi anteriormente aprovado em comissão especial.
Poucos apoiaram o governador e a vice-governadora na votação de hoje. Afinal, apenas sete dos 40 deputados estaduais de Santa Catarina votaram contra o avanço do processo contra Daniela. O resultado foi ainda pior no caso de Moisés. Somente seis parlamentares disseram “não” ao relatório.
Próximos passos
Carlos Moisés e Daniela Reinehr seguem em seus cargos. Essa condição, no entanto, pode mudar ao decorrer dos próximos passos do processo de impeachment. Afinal, a etapa a seguir será a formação de tribunal. A Corte julgadora será composta por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, com presidência do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ricardo Roesler.
O tribunal em questão tem dois caminhos a seguir. Uma é aprovar a recomendação contra Moisés e Daniela. Para isso ocorrer, será preciso seis votos contra o governador e a vice. Assim, a dupla será afastada por 180 dias — com processo indo para outra etapa. Caso o tema seja rejeitado, o processo é arquivado.