‘Impeachment’ em SC: Processo avança contra governador e vice

Carlos Moisés e Daniela Reinehr podem ser afastados do Poder Executivo catarinense
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Carlos Moisés e Daniela Reinehr | Foto: REPRODUÇÃO
Carlos Moisés e Daniela Reinehr | Foto: REPRODUÇÃO | Carlos Moisés e Daniela Reinehr

Carlos Moisés e Daniela Reinehr estão na mira do Legislativo catarinense

Carlos Moisés e Daniela Reinehr
Carlos Moisés e Daniela Reinehr mantêm cargos, mas situação pode mudar| Foto: REPRODUÇÃO

A Assembleia Legislativo do Estado de Santa Catarina (Alesc) avançou no processo de impeachment contra o governador e a vice-governadora. Na noite desta quinta-feira, 17, a maioria dos deputados agiu contra Carlos Moisés (PSL) e Daniela Reinehr (sem partido).

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A dupla do Poder Executivo é acusada de crime responsabilidade. Isso porque o Executivo aumentou o salário dos procuradores do Estado sem previamente consultar o Legislativo. Dessa forma, deputados aceitaram a denúncia. Além disso, o relatório desfavorável aos dois foi anteriormente aprovado em comissão especial.

Poucos apoiaram o governador e a vice-governadora na votação de hoje. Afinal, apenas sete dos 40 deputados estaduais de Santa Catarina votaram contra o avanço do processo contra Daniela. O resultado foi ainda pior no caso de Moisés. Somente seis parlamentares disseram “não” ao relatório.

VotoDaniela - Carlos Moisés e Daniela Reinehr
Sete deputados apoiam a vice-governadora. Entretanto, mais de 27 são contrários | Foto: REPRODUÇÃO/ALESC
VotoMoises - Carlos Moisés e Daniela Reinehr
Carlos Moisés está abandonado na Alesc, mas processo de impeachment ainda segue com ele no cargo | Foto: REPRODUÇÃO/ALESC

Próximos passos

Carlos Moisés e Daniela Reinehr seguem em seus cargos. Essa condição, no entanto, pode mudar ao decorrer dos próximos passos do processo de impeachment. Afinal, a etapa a seguir será a formação de tribunal. A Corte julgadora será composta por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, com presidência do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ricardo Roesler.

O tribunal em questão tem dois caminhos a seguir. Uma é aprovar a recomendação contra Moisés e Daniela. Para isso ocorrer, será preciso seis votos contra o governador e a vice. Assim, a dupla será afastada por 180 dias — com processo indo para outra etapa. Caso o tema seja rejeitado, o processo é arquivado.

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