Jornais como o norte-americano Washington Post e o francês Le Monde noticiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criar uma regulação das redes sociais no Brasil.
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Segundo o Post, a decisão do STF “incomodou a relação entre a nação sul-americana e o governo dos EUA”. “Os críticos expressaram preocupação de que a medida possa ameaçar a liberdade de expressão se as plataformas removerem preventivamente conteúdo que possa ser problemático.”
Le Monde diz que o Brasil, “onde um juiz da Suprema Corte tirou o X de Elon Musk do ar no ano passado por 40 dias por desinformação, foi mais longe do que qualquer outro país latino-americano na repressão a postagens questionáveis ou ilegais nas redes sociais”.
O jornal se referiu à decisão de Alexandre de Moraes, um dos principais defensores da regulação das redes no Brasil. “A decisão provavelmente aumentará as tensões entre o Supremo Tribunal Federal, de um lado, e as empresas de tecnologia que acusam o Brasil de censura”, acrescentou Le Monde.
O Financial Times afirma que a “decisão da Suprema Corte do Brasil sobre plataformas digitais corre o risco de alimentar tensões com o governo norte-americano do presidente Donald Trump, que ameaçou impor restrições de visto a estrangeiros que censurarem empresas e cidadãos norte-americanos”.
A decisão do STF sobre a regulação das redes sociais
A decisão do STF sobre a regulação das redes sociais, da quinta-feira 26, responsabiliza as plataformas de mídia social por conteúdo de terceiros considerado ilegal, mesmo sem ordem judicial.
A função de legislar cabe ao Congresso Nacional, mas, com o discurso de que houve avanço de discursos de ódio, antidemocráticos e criminosos, os ministros, por maioria, criaram as novas regras.
+ Leia a íntegra da decisão do STF de regular as redes
Ao julgar o Marco Civil da Internet, a Corte entendeu que o artigo 19 é parcialmente inconstitucional, e, a partir de agora, as plataformas são obrigadas a retirar conteúdos de terceiro mesmo sem decisão judicial. Basta uma notificação extrajudicial para isso.
O placar foi de 8 a 3 pela regulação das redes. Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram a favor de regular a internet; André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques votaram contra, pela constitucionalidade do artigo 19.
Não demora, senhores deuses dos pés de barro que parasitam o STF, vosmecês vão conhecer os efeitos da Lei Magnitsky sobre figurão que MANDA EM TUDO E TODOS NO STF. Os brasileiros poderão ler as matérias decorrentes do grave assunto e comentar nas redes sociais? ” Durante o governo do presidente Barack Obama, parlamentares americanos aproveitaram a revogação comercial para também aplicar sanções a oficiais russos envolvidos em abusos contra a democracia.” ” A inclusão de um nome na lista de sancionados não depende de julgamento ou de avaliação por parte dos congressistas americanos. Isso pode acontecer por ato administrativo do próprio presidente dos EUA.” “Entre as sanções previstas, está a proibição de entrada nos EUA e o congelamento de bens e ativos nos país. O Departamento de Estado e o Tesouro devem relatar regularmente ao Congresso sobre os nomes incluídos na lei.” ” A Lei Magnitsky, tanto em sua versão original quanto na Global, impõe sanções a indivíduos e entidades estrangeiras envolvidas em corrupção, violações de direitos humanos ou atos de repressão política. Os principais efeitos incluem: proibição de entrada nos Estados Unidos; congelamento de bens e ativos sob jurisdição americana; e bloqueio de transações financeiras com empresas e cidadãos americanos.”
Diante desse novos e tenebrosos dias de chumbo, com a CENSURA pairando sobre o país, o que nos diria HOJE o Ministro Flávio Dino sobre higidez do processo eleitoral? ” Flavio Dino diz, em entrevista, que perdeu a eleição para governador no ano de 2010, em decorrência de fr4ud3 nas eleições. Imagine só se fosse um vídeo de alguém de direita com o mesmo Flávio Dino julgando quem OUSOU dizer o mesmo que o candidato ao Governo do Maranhão, o senhor Flávio Dino. “Em 8 de novembro de 2013, o perfil do atual ministro da Justiça publicou que as urnas eram “COMPLETAMENTE INSEGURAS E SUSCETÍVEIS A FRAUDES”. Na ocasião, Dino participava, no Recife, como presidente da Embratur, de um workshop intitulado “Eleições Digitais: desafios tecnológicos e jurídicos”. Se alguém publicar novamente o que jornalão de São Paulo publicou, vai ser preso ou mesmo CENSURADO, uma vez que as mensagens do senhor Flávio Dino são de fácil e público acesso? Ou o Ministro Alexandre de Moraes vai mandar o Tagliaffero ” juntar uns jagunços e enviar em um avião nosso ” para trazer o jornalista português Sérgio Tavares, o mesmo que foi coagido pela PF criativa? Jornalista português afirma que Moraes possui ligações com PCC e não é um ‘juiz justo’
Segundo Sérgio Tavares, o “STF controla o PCC, o narcotráfico e afins”; ele ainda diz que o ministro Gilmar Mendes “liberta todo o tipo de criminosos”. “O Alexandre de Moraes, para mim, não é um juiz justo. Um juiz tem que ser uma pessoa justa e Alexandre de Moraes tem manifestamente tomado decisões absolutamente injustas, incompreensíveis, inaceitáveis e até terriveis. Portanto, tem que ser exposto”, declarou o jornalista português durante o programa Jornal da Oeste.”
Ministro Toffoli, escrever VERDADES nas redes sociais é crime, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, insurreição ou algo do gênero? Então, Ministro Toffoli, por quais motivos o senhor impôs CENSURA à Revista Crusoé, o que é confissão de CULPA, mas não Processou o Marcelo Odebrecht que revelou seu codinome nas PLANILHAS DA CORRUPÇÃO DA ODEBRECHT? Sob quais argumentos, e os brasileiros intuem quais sejam, o senhor vem PERDOANDO sistematicamente punições à empreiteira delinquente, conforme registrado com documentos, Delações e confissões do próprio Marcelo Odebrecht e até devolve dinheiro oriundo de superfaturamento em obras e serviços. Isso é tudo, menos Justiça! Seria o caso de mandar prender o Marcelo Odebrecht, Ministro Toffoli, mesmo sabendo que a DELAÇÃO dele lhe põe no cenário da CORRUPÇÃO do Departamento de Operações Estruturadas, mas as PROVAS estão intactas para eventual confronto jurídico? “A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o ministro Dias Toffoli para apurar supostos repasses ilegais ao magistrado envolvendo a venda de decisões judiciais. O pedido da PF foi feito com base na delação premiada do ex-governador do Rio SÉRGIO CABRAL e está sob análise do relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.” O senhor, Ministro Toffoli, NÃO INQUIRIU JUDICIALMENTE o bandidão Sérgio Cabral por saber que ele tem provas para confrontar vosmecê? ” O ex-governador Sérgio Cabral acusa o ministro Dias Toffoli de receber cerca de R$ 4 milhões para ajudar dois prefeitos do estado do Rio de Janeiro em processos que tramitavam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro atuou na Corte Eleitoral de 2012 a 2016. De acordo com o delator, os pagamentos teriam sido efetuados pelo ex-secretário de obras do Rio Hudson Braga por meio do escritório da advogada Roberta Rangel, mulher de Toffoli.”
Os deuses dos pé de barro estão tão cientes das próprias onipotências, que dão-se na bolha que habitam, a faculdade de achar que os brasileiros que pagam suas vidas de fausto não pensam. Sei, mesmo sequer sendo rábula, que se eu OFENDER, DIFAMAR, CALUNIAR E INJURIAR quem quer que seja, estarei sujeito às penalidades previstas nos Códigos Civil e Penal. Essa é a LEI, essa é a VERDADE. Existe o Marco Civil da Internet votado pelo Congresso após consultas populares, discussões nem sempre fáceis, mas é a LEI! Quem tem um mínimo de tino sabe que a Revista Oeste não pode ser responsabilizada pelo que eu escrevo aqui. Novamente, é a LEI! ” Vamos ao JUSBRASIL em Art. 19 da Lei nº 12.965 | Marco Civil Da Internet, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. “Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.” Na verdade, o que se quer é CENSURAR PREVIAMENTE conteúdos que atinjam o avanço do STF sobre os Poderes Legislativo e Executivo. Nesse contexto, se alguém publicar nas redes sociais as Delações de Wesley Batista, Palocci, Marcelo Odebrecht, Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Gerson Almada, Nestor Cerveró, Delcídio do Amaral, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, Fernando Baiano, Fernando Nascimento Silva Neto, o ex faz-tudo e PROCURADOR de José Dirceu que operava o Atualbank, Alexandre Romano, Dalton Avancini, Sérgio Machado, João Santana, Mônica Moura, Otávio Marques de Azevedo, Galvão Engenharia o STF acudirá CENSURANDO para proteger o Lula e até Ministros da Corte, sendo que os arquivos de Nossa Senhora da Internet continuam acessíveis? Não se poderá falar que o Partido Chega, de Portugal vai investigar atividades, influência e negócios do Ministro Gilmar Mendes? Nesse caso, o André Ventura estará fora do alcance dos tentáculos do STF? Pelo resultado da votação com o placar de 8 a 3, PARECE que o STF vai fazer um armengue retórico para não ficar no vácuo, tão DESCREDITADA que a Corte está. Não se põe remendos novos em odres velhos, mas no Brasil desses novos dias de chumbo, o STF usurpa competências do Executivo e do Legislativo, num instinto de autoproteção.
Vovó rebelde e ousada me ensinou que aqui no galinheiro Brazillis cabaço e liberdade são belas e inatingíveis pelas de ficção … quem ainda tem não usa e quem usa usa muito mal e sempre no fiofó dos outros.
Calaram a nossa boca! Na época do regime militar a censura era pontual! A ditadura da toga se instalou definitivamente
Ei Nélson tô morrendo de saudades de Dona Solange a sensível censora dos anos de chumbo que democraticamente entrou no rabo de todos.
Não dá pra confiar em nenhum deles
A caminho da China , Rússia e Venezuela…. Magnetistky neles!
O consórcio PT/STF vai revelando a cada decisão e a cada reinterpretação da CF o quanto está ficando inseguro e perigoso investir, empreender e manifestar opiniões no Brasil. O rumo totalitário está sendo traçado com nitidez crescente.