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Política

Inep barra dados de avaliação e ignora alerta sobre a violação

A equipe técnica solicitou acesso aos estudos e às análises que fundamentam o bloqueio das informações

Inep
Manuel Palacios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) barrou, em fevereiro de 2023, a divulgação dos dados da avaliação da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental, realizada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

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Técnicos da instituição criticaram a decisão, tomada por Manuel Palacios, presidente do Inep. Eles argumentam que o ato viola normas oficiais de 2023 — tanto a portaria que regulamenta o Saeb quanto o decreto que estabeleceu a nova política de alfabetização.

A justificativa do Inep, repassada pelo Ministério da Educação (MEC), foi que os dados apresentam “erros amostrais”. Nesse sentido, eles excedem os índices aceitáveis, levando à recomendação de novos estudos.

No entanto, técnicos do Inep revelam que o ato de barrar a divulgação contraria diretamente as diretrizes previstas na portaria do Saeb, que exige a ampla divulgação dos resultados.

Eles também ressaltam que o decreto determina que os resultados do Saeb devem ser usados para diagnosticar desigualdades educacionais. Além disso, os dados devem contribuir para melhorar a qualidade da educação básica.

Decisão do Inep gera tensão interna

A decisão gerou tensão interna. A equipe técnica solicitou acesso aos estudos e às análises que fundamentam o bloqueio das informações, o que até o momento não ocorreu.

Embora o MEC alegue que as discrepâncias entre os resultados do Saeb e as avaliações estaduais justificam a decisão, a situação revela uma falha de transparência.

A diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Hilda Aparecida Linhares da Silva, sugeriu até a revisão das normas do Saeb. Ela quer adequá-las ao que considera serem os novos procedimentos da divulgação de dados.

+ Leia também: “Convocação de Camilo Santana por ocultar dados da educação começa a tramitar”

Apesar das críticas internas, o governo não se comprometeu a divulgar os resultados de 2023. De acordo com os interlocutores, a tendência é que isso não aconteça.

Essa situação representa um marco no processo de avaliação educacional no Brasil. É a primeira vez que o governo decide não divulgar os resultados de uma avaliação de larga escala aplicada pelo Saeb.

A omissão dos dados coloca em dúvida a eficácia da política educacional adotada. O Saeb é uma das avaliações mais confiáveis do país, utilizada para compilar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

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2 comentários
  1. Mário Abranches da Silva
    Mário Abranches da Silva

    Viramos o país dos analfabetos hereditários, geração ignorante e burra de décadas passadas gerenciando o aprendizado de seus filhos analfabetos e encolhendo o futuro de seus netos, brasil voltando ao passado , como o seu presidente petralha Mor, totalmente analógico!

  2. Christian
    Christian

    Tem coisa aí que o Desgoverno quer esconder.
    Isto é certo !

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