Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram preocupações quanto ao julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. A informação é da revista Veja.
A análise do ocorreu no Plenário Virtual da 1ª Turma, no dia 21 de março, pouco antes do ex-presidente Jair Bolsonaro se tornar réu, por suposta tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito.
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No voto, o relator Alexandre de Moraes condenou Débora a 14 anos de prisão e fixou uma multa de R$ 30 milhões por danos morais. Ele destacou sua participação nos atos do 8 de janeiro, quando Débora pichou com batom a estátua ‘A Justiça’.
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Afirmou, ainda, que tal ato demonstrou desprezo pelas instituições republicanas e ocultação de provas da sua participação em atos que considera “golpistas”.
A decisão do STF, e a reação de apoiadores de Bolsonaro
A proximidade do julgamento de Débora e a denúncia contra Bolsonaro gerou críticas de apoiadores do ex-presidente. Os magistrados, conforme a reportagem de Veja, alegaram que isso favoreceu a “narrativa de vitimização de Bolsonaro” e “sugeriu perseguição judicial”. Débora, que pichou a estátua da Justiça, tornou-se um símbolo entre os acusados pelos atos do 8 de janeiro.
O ministro Luiz Fux, ao considerar as penas dos eventos possivelmente “exacerbadas”, pediu mais tempo para analisar o caso. Com isso, houve a concessão de prisão domiciliar à Débora, por parte de Alexandre de Moraes, sob o argumento de que ela já cumpriu cerca de 25% do tempo, o que permite a progressão de regime. Fora da prisão, ela deve usar tornozeleira eletrônica.
Durante uma sessão do STF, o ministro Fux destacou a necessidade de reflexão dos juízes sobre “erros e acertos” nas decisões, especialmente em casos sensíveis. A frase “Perdeu, mané”, escrita por Débora, permanece como um marco de sua atuação no episódio.
Leia também: “As confissões de Barroso”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 265 da Revista Oeste
Entre 22 e 23 de abril, a 1ª Turma do STF julgará outros envolvidos em supostas tramas de golpe de Estado. Entre eles, estão o general Mário Fernandes e o ex-assessor Filipe Martins.
ANISTIA JÁ!!!…