Integrantes do STF, do STJ e da PGR seguem em viagem e emendam feriado na Espanha

Quatro autoridades judiciais brasileiras e o procurador-geral da República iniciaram uma viagem pela Europa no início desta semana. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juntamente com o PGR Paulo Gonet, devem permanecer no continente até pelo menos 6 de maio.

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A estada inclui visitas a Londres e, posteriormente, a Madri, na Espanha, aproveitando o feriado do Dia do Trabalho.

Durante a viagem, as autoridades participarão de seminários voltados para um público majoritariamente brasileiro, promovidos por empresas privadas, algumas delas com processos em andamento nas Cortes superiores de Brasília.

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Está prevista a presença em três eventos que reúnem juízes, políticos, operadores do direito e empresários. Os magistrados poderão participar de julgamentos por videoconferência, se necessário.

O primeiro compromisso foi o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, organizado pelo Grupo Voto. O evento, que teve início em 24 de abril, contou com a presença de ao menos três ministros do Supremo: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os magistrados chegaram a capital do Reino Unido em 23 de abril para participar de diferentes painéis no dia 25.

Ministros do STF devem viajar para Madri

Além de Londres, parte da comitiva brasileira seguirá para Madri, onde ocorrerá o Fórum Transformações. O evento será organizado pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) em 3 de maio.

Ministros do STJ e o procurador-geral da República também estão entre os palestrantes. Os custos de hospedagem dos ministros e palestrantes convidados serão cobertos pela organização do Fibe, ficando outras despesas a cargo dos magistrados.

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O último evento previsto será de 6 a 8 de maio, também na capital espanhola, com debates sobre segurança jurídica e tributação. O encontro será promovido pelo Conselho Federal da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Escola de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid.

De acordo com o site Poder360, quatro integrantes do STF (Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques), 15 juízes do STF e um juiz do Tribunal Superior do Trabalho devem participar do evento em Madri. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estará presente.

A OAB informou que vai arcar com as despesas de passagem e hotel dos convidados, “custos integralmente cobertos pela arrecadação com as inscrições”. Cada ingresso custou € 1 mil e há pelo menos 200 inscritos pagantes.