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Política

‘Isolamento total de Moraes no STF é questão de tempo’, diz jurista

No sábado 9, o governo Lula voltou a defender o magistrado depois de críticas do ex-embaixador dos EUA

Moraes
A Lei Magnitsky é inspirada em um modelo de sanções contra autoridades acusadas de violações graves de direitos humanos | Foto: Reprodução/Flickr/Supremo Tribunal Federal

O jurista André Marsiglia afirmou neste domingo, 10, que o avanço das discussões sobre a Lei Magnitsky pode alterar a dinâmica interna do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais, ele argumentou que a preocupação dos magistrados com o tema revela que a percepção sobre seus efeitos finalmente se consolidou na Corte.

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Segundo Marsiglia, o isolamento do ministro Alexandre de Moraes no STF tende a ocorrer com o tempo. Para ele, a Corte enfrentará o dilema de permitir maior espaço de atuação ao Congresso ou de se afastar de um colega do tribunal.

A chamada Lei Magnitsky é inspirada em um modelo internacional de sanções contra autoridades acusadas de violações graves de direitos humanos e corrupção. No Brasil, parlamentares já apresentaram propostas semelhantes, com previsão de restrições de bens e viagens para os alvos das medidas.

Governo Lula rebate ex-embaixador dos EUA depois de críticas a Moraes

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender Moraes depois das críticas de Christopher Landau, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil.

Em publicação no X, no sábado 9, o diplomata afirmou que o cenário político brasileiro atravessa situação “sem precedentes” por causa da atuação do ministro. Para ele, Moraes tenta aplicar a lei brasileira para atingir indivíduos e empresas em território norte-americano.

+ Leia também: “Governo Lula volta a defender Moraes de críticas dos EUA”

Landau acusou o magistrado de “usurpar poder” ao ameaçar líderes do Executivo e do Legislativo, ou familiares deles, com prisão, encarceramento ou outras penalidades.

Em nota enviada ao portal Poder360, o Planalto classificou as declarações como um “novo ataque frontal à soberania brasileira” e rejeitou as acusações contra Moraes.

“O governo brasileiro manifestou ontem à Embaixada dos Estados Unidos seu absoluto rechaço às reiteradas ingerências do governo norte-americano em assuntos internos do Brasil”, informa trecho da nota.

7 comentários
  1. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Magnitsky, magnífico, magnânimo, magistral, megalomaníaco, maravilhoso, miraculoso, maternal, manjedoura, mascate, maltrapilho, enfim Magnitsky.

  2. Manoel Aparecido Santana
    Manoel Aparecido Santana

    Ele vive as dores do parto, e ja que ainda está blindado pelo sendo conivente…, e seu ego nao permte fazer correção de rota, nem se abdicar, “pedir para sair”, será retirado por FÓRCEPS…

  3. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    União de bandidos: Executivo, Legislativo e Judiciário.
    Permitimos acontecer e aguardamos sentados à espera de um milagre!

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