A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou, nesta segunda-feira, 24, um acordo emergencial com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Itaipu Binacional, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério dos Povos Indígenas. O objetivo foi a aquisição de 3 mil hectares de terras no Estado do Paraná.
Com um investimento inicial de R$ 240 milhões pela Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, o acordo, conforme o órgão, “busca reparar danos históricos às comunidades indígenas Avá-Guarani causados pela construção da hidrelétrica”. Estima-se que mais de 5 mil pessoas, em 31 comunidades indígenas no oeste do Paraná, serão beneficiadas.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, presente na cerimônia, declarou que “o Estado brasileiro, por meio do trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF), da AGU, Funai e de tantos outros órgãos, está entregando dignidade para essas comunidades”. “É o primeiro passo de outros tantos que precisam vir”, afirmou Messias.
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O acordo prevê, ainda, a recuperação ambiental das áreas compradas. Além disso, há menção sobre a responsabilidade da Itaipu Binacional em instalar sistemas de abastecimento de água potável, energia elétrica e saneamento básico. Também devem ocorrer a construção de unidades de saúde e escolas e o melhoramento das já existentes.
Impactos do acordo feito pela Itaipu Binacional
Messias destacou que “esses 3 mil hectares são uma compensação básica”. “É um primeiro pagamento, e ainda pequeno, desta dívida que o Estado brasileiro tem com essas comunidades”, disse. “Esse é um ato de justiça para que não haja mais violência com os Avá-Guarani.”
Também presente no evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, mencionou que o esforço para firmar esse acordo é um modelo a seguir. Dessa forma, seria possível resolver conflitos de terra em outras regiões. Ela afirmou haver uma sensibilidade dos dirigentes da Itaipu no processo de conciliação.
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Marcaram presença na cerimônia o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o presidente do Incra, César Fernando Schiavon.
Opa! Quero vender também uma terrinha para a Itaipu.