Assessores do Itamaraty se manifestaram contrários à proposta de isentar cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália da exigência de visto. A proposta será discutida no plenário do Senado nesta quarta-feira, 19. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
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Atualmente, viajantes desses países precisam solicitar um visto eletrônico, que custa US$ 80. Desde a implantação da medida, aproximadamente 98 mil pedidos foram realizados, principalmente por cidadãos dos EUA.
Itamaraty quer reciprocidade
De acordo com informações do portal g1, assessores do Itamaraty afirmam que a exigência de visto é uma questão de reciprocidade, já que esses países mantêm a cobrança desse tipo de documento para os brasileiros.
Em maio de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que restabeleceu a obrigatoriedade do visto. O petista reverteu uma decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O objetivo de Bolsonaro
Bolsonaro havia isentado esses países na tentativa de estreitar laços e aumentar o turismo. Segundo técnicos do Itamaraty, contudo, a migração de estrangeiros se manteve estável durante o período de isenção.
Dados da Polícia Federal mostram que, em 2019, o porcentual de visitantes desses países em relação ao total de estrangeiros foi de 8,8%. Enquanto em 2024 foi de 8,4%. A dispensa do visto permitia uma estadia de até 90 dias, prorrogáveis por mais 90.
Segundo o g1, os assessores do Itamaraty ainda afirmam que a revogação da isenção pode gerar processos judiciais contra o Estado brasileiro. Além disso, pode haver pedidos de indenização nos EUA pela empresa responsável pela emissão dos vistos eletrônicos.
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