O governo do presidente Jair Bolsonaro terminou há uma semana, mas a fixação da esquerda, especialmente as franjas mais radicais, como o Psol e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ainda vai durar muito tempo. A nova ofensiva jurídica foi apresentar um pedido de prisão preventiva de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O partido alega que Bolsonaro atentou contra a democracia, disseminou fake news, contestou o resultado eleitoral e incentivou protestos e bloqueios de rodovias. Oeste conversou com o desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre o assunto.
Leia os principais trechos da entrevista.
— Parlamentares do Psol protocolaram um pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. O senhor avalia que há chances de prosperar?
O pedido de prisão não tem o mínimo fundamento. Primeiramente porque Bolsonaro não cometeu nenhum crime, ele simplesmente agiu como um governante e praticou os atos administrativos e políticos que devia praticar como governante. Então a prisão é inconstitucional e também não existe nenhuma pressa, nenhum perigo, perigo na demora ou qualquer periculum libertatis. Não tem nenhum sentido.
— Ao analisar o governo Bolsonaro, algum ato do então chefe do Executivo poderia ser motivo para levá-lo à prisão?
Reitero que não há nenhum motivo para levar Bolsonaro à cadeia, ele não praticou nenhum crime, ele agiu na condição de presidente, de dirigente da Nação. As rédeas relativas à gestão da pandemia não ficaram nas mãos do Bolsonaro. O Supremo retirou isso do governo federal, foi fracionado entre governo federal, Estados e municípios.
— Mas a esquerda insiste em dizer que ele cometeu um “genocídio”, nas palavras do próprio presidente Lula.
Bolsonaro não cometeu nenhum crime. O que ele fez foi gerir essa questão da pandemia como presidente, como diretor-geral da Nação política e administrativamente. A questão era complicada, era uma questão nova que realmente não se sabia qual caminho tomar. Havia uma tendência mundial, mas isso não significa que era a tendência certa — mesmo porque a vacina era nova, experimental. Ele determinou aplicação das vacinas, a compra das vacinas antes mesmo do Congresso se manifestar.
— Há uma série de denúncias contra Bolsonaro na Justiça. Qual será o destino desses processos agora, depois de ter deixado o Planalto?
Esses processos não devem dar em nada, a denúncia nem mesmo deve ser recebida. Não existe nenhuma tipificação de crime ali. Não vejo nenhuma possibilidade desses processos ter finalização ou qualquer destino que possa prejudicar Bolsonaro. Mas, aqui no Brasil, estamos vivendo um momento difícil de exceção em que o Supremo decide ao arrepio da Constituição. Então pode haver uma decisão política que pode prejudicar Bolsonaro, mas tecnicamente, juridicamente não existe.
— Então é só perseguição política.
Reitero que ele deixou a direção da nação e esses processos não devem ter nenhuma consequência jurídica. Não devem sequer ter desfecho ou prosseguimento, salvo por decisão política, perseguição política.
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DEVERIAM PRENDER OS COMANDANTES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E O ATLUAL MINISTRO DA DEFESA.
ISSO É O QUE MENOS IMPORTA AGORA, SENHOR SARTORI. O BRASIL NÃO VIVE MAIS UMA SITUAÇÃO DE DEMOCRACIA; MUITO MENOS DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PARA QUE A CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS POSSAM SER ANALISADA E REIVINDICADA. QUEM DECIDE SÃO OS AGENTES PUBLICOS LOTADOS NO STF E NO TSE. ELES DIZEM O QUE É CONSTITUCIONAL E O QUE É DEMOCRÁTICO. E ESPERAM QUE O POVO APENAS OBEDEÇA.
Quando é que todo mundo vai entender que a Constituição e as leis não valem mais no Brasil? Estão esperando o esse-t-efe rasgar literalmente a Constituição ao vivo em cadeia nacional?
O único bandido que deverá ir para cadeia chama-se Luis Inácio Lula da Silva … vulgo ( ladrão, cadeeiro, molusco, cabeça de caixa d’água, etc.
Genocidas são os comunistas que já provocaram a morte de mais de cem milhões de pessoas ao redor do Mundo.
Os esquerdopatas têm medo do retorno do Ex-presidente Bolsonaro à Presidência após os quatro anos catastróficos que estão se iniciando.
Se o STF comete os Maia graves crimes contra a constituição levada ao lixo qualquer bando da quadrilha quer impor a sua prostituição a um povo ignorante refém e nas patas e garras de uma quadrilha … é o que penso AINDA é até onde puder é claro.
Contestar o sistema de apuração de uma eleição não é, e jamais será, um crime.
O sistema de apuração eleitoral em países democráticos é um serviço público a ser prestado para o POVO, e não para determinado candidato.
Exigir auditoria de um serviço público é um direito de qualquer cidadão, já que paga por ele. Tem razão o magistrado.
No Brasil, ousar questionar o funcionamento e resultado da “Santa e Imaculada Urna Eletrônica”, implementada pelo marxista FHC, desde 1996, algo que em nada poderia por o sistema sob suspeita, não é? É uma heresia, uma blasfêmia que deve ser punida com a eliminação pela fogueira, pelas ordens dos Tomáses de Torquemada instalados em Brasília.
Quando não há Constituição não há que se falar em inconstitucionalidade.
A perseguição política é uma das maneiras das esquerdas se perpetuarem no Poder. Eles fazem o que dizem que a direita iria fazer. Deu certo em alguns países totalitarismo. Não dará certo no Brasil, porque o País é muito grande e a maioria da população é de direita liberal e irá confrontar o governo, todas as vezes que tentarem implantar o comunismo. São tolos é idiotas aqueles que acham que podem subjugar o povo. Mesmo na Índia, onde o povo reagiu sem armas, o totalitarismo não conseguiu ser implantado. Em republiquetas sulamericanas podem se dar bem por um tempo, mas não perdurarao. Já vimos isso antes na Bolívia, Uruguai e Equador. Porém estes passarão, como passaram outras.
Ex pra mim é cachorro sem dente, sabe latir, mas morder que é bom esqueça.
O Moraes é mestre em atos inconstitucionais, portanto não duvido da perseguição a Bolsonaro nos moldes do Daniel Silveira e tantos outros! A maldade reina alí na suprema corte! Só tem gente que não presta, excluindo uns três ou quatro.
Desde quando esse STF cumpre as leis, faz muito tempo que o STF age por conta própria…a constituição paracesses ministros não existe, hoje o STF é a lei.
Me sinto envergonhado..!!
De ter esse tipo de governantes!
Q valor temos como nação!!????
Q valores vou passar para meus filhos!!!???
Como vou explicar isso a eles!!???
Uma vergonha SER GOVERNADO POR BANDIDOS .
Eu tenho certeza que a direita volta nas próximas eleições .
Deus nos proteja nesses 4 anos de desgoverno, como pode alguém votar em um cara que não tem um plano de governo até o momento.
Não volta não Marcelo! O STF e, principalmente, Moraes vai perseguir Bolsonaro e parlamentares aliados a ele, deixando-os inelegíveis e até condenando-os a prisão! Motivos não precisa, ele inventa e os outros ministros seguem
Sartori, mas não há contaminação política nesta questão jurídica? E qual o peso da politização do judiciário nestas ações?
*** TUDO OCORREU PARA QUE OS INIMIGOS DA NAÇÃO FICASSEM NOMINALMENTE IDENTIFICADOS E NUS.
Cada agente e tentáculo dessa ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ORCRIM), dentro no País, cumpre sua missão. A orquestração é pontual. Planejaram tudo, desde que Bolsonaro ascendeu a Presidente da República, cada qual cumprindo com sua incumbência subversiva, de alta periculosidade, para derrubar um PR e restabelecer o poder dos criminosos.
Cada detalhe foi pensado e praticado. O resultado foi alcançado e, ao final, as FA ficou nua, foi manifestada explicitamente a TRAIÇÃO.
O Povo é/será a solução. Basta organizar e agir, sem retroceder. ESTAMOS EM GUERRA.
TODA A MÍDIA TRADICIONAL, PODRE, é apenas um dos tentáculos da ORCRIM. Esses tipos de criminosos, conforme a história provou, só temem e tremem diante de duas coisas: cadeia e bala. Fora isso, debocham, perseguem, esculacham, prendem, destroem, entre outras tantas coisas más, qualquer que tentar enfrentá-los.
É assim que fazem o jogo. Colocam os criminosos nas lideranças para deixar em evidência quem é que tem o poder e manda.
STF e TSE fazem parte da trama, cumprindo com rigor sua cartilha. Uma nova GESTAPO surgiu e, pasmem, dentro da gloriosa Polícia Federal. Polícia Federal, agora, é polícia particular dos ministros do STF e TSE.
As FA prevaricaram, tornando-se cúmplices das atrocidades subversivas, pois, quando agentes dos Poderes agiram e agem ilegitimamente, abusivamente e criminosamente, não depende de autorização, tem que agir.
Sou ex-Oficial da PMESP, onde procurei servir ao Estado e não ser servido ou usurpador dele e do Povo e, imaginem, se eu estivesse com uma equipe de ROTA em patrulhamento, diante de uma casa, presenciando ser invadida por bandidos das piores espécies, que farão os moradores reféns, destruindo, roubando, esculachando, torturando, estuprando, agredindo física e verbalmente, produzindo todo o tipo de mal, e ficar parado, isento, serei cúmplice de todo o mal que ocorrer com aqueles legítimos proprietários e moradores da residência. Não dependeria de qualquer autorização, pois, a autoridade já o Estado me concedeu para tal ação. Não dependeria dos moradores clamarem socorro. Entretanto, se precisarem clamar socorro, por causa da minha inércia ou conveniência, e eu continuar inerte, aí a gravidade extrapola ilimitadamente. Serei além de tudo, TRAIDOR!
Pela lei da guerra, traidores são fuzilados, dada a gravidade das consequências. Milhões de pessoas perecerão por causa da traição. Uma Nação e seu Povo sucumbirá pela traição das FA, E OUTROS.
O BRASIL SOFREU UM GOLPE DE ESTADO, EXPLICITAMENTE, ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO.
Façam um dossiê cronológico a partir de 2018 (inclusive, a partir da facada recebida pelo PR) até os dias atuais. Ficará explícita e provada a trama perversa, sórdida, calculada, identificando seus agentes e protagonistas implacáveis, suas missões dentro da ORGANIZAÇÂO CRIMINOSA que foi montada para dar o GOLPE DE ESTADO.
Os subversivos, esses sim, golpistas, acusaram os de bem de estarem preparando o golpe, mas, essa é a astúcia dos malfeitores e implacáveis missionários da ORCRIM.
REPITO: um dossiê cronológico faz prova de toda a trama e articulações com personagens identificados cada qual com sua missão para o GOLPE DE ESTADO.
Restará provada a orquestração da ORCRIM que foi estabelecida para a finalidade de realizar o GOLPE DE ESTADO, que foi cumprido.
GOLPE DE ESTADO é crime permanente… até que cesse, com a legítima intervenção das FA, ou, do Povo.
É LEGÍTIMA A INTERVENÇÃO MILITAR/POVO, PARA DERRUBAR O GOLPE DE ESTADO PRATICADO PELA ORCRIM – STF/TSE/CONGRESSO/MÍDIA.
*** Sergio Luiz Brandão
Ex-Capitão PMESP
Sim, estes devaneios da turma do amor se baseiam apenas na necessidade de eliminar o maior adversário que eles tem. Jogam um jogo sujo a todo momento, mas estão se enrolando cada vez mais na própria corda, e ela está terminando…