O Brasil é o único país que tem corruptores, mas não tem corruptos. Essa declaração é do jurista Ives Gandra Martins e foi proferida durante o programa Direto ao Ponto, da rádio Jovem Pan, exibido em 28 de março.
Na ocasião, o jurista comentava um dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mês passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o petista por dano moral.
O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Operação Lava Jato em 2016, para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente da República. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
“Quem leu a sentença do ex-juiz Sergio Moro, com mais de 230 páginas, sabe que há muitas provas contra Lula”, salientou Ives Gandra. “Três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmaram isso. O próprio STJ e seis ministros do Supremo Tribunal Federal demonstraram que houve o mensalão e o petrolão durante o governo Lula.”
“Se Lula foi condenado em quatro instâncias por improbidade, é evidente que não pode ter sua honra afetada por alguém ter dito que o ex-presidente é aquilo que os julgadores condenaram”, disse Ives Gandra.
E continuou: “Uma juíza de Brasília absolveu o ex-presidente Lula e outras oito pessoas nesse caso”, lembrou. “E o que foi dito em sua decisão? ‘As provas contra o ex-presidente são incontáveis, há todos os indícios no processo. Mas como estou proibida pelo Supremo Tribunal Federal de analisar essas provas, tenho de absolvê-lo’. Ela mostrou que, se tivesse a possibilidade de analisar as provas, teria condenado Lula. Então, a conclusão é esta: O Brasil é o único país que tem corruptores, mas não tem corruptos.”
Leia mais: “Fachin criou a figura do corruptor sem corrupto”, artigo de J.R. Guzzo publicado em Oeste
STF pauta processos sobre o Marco Civil da Internet
O sentido das coisas atualmente é dado pela vontade dos magistrados do STF e não mais pela lógica e clareza dos textos constitucionais. Fico pensando na reação deles lendo essa matéria. Devem dar de ombros num repulsivo E Daí! O Brasil nunca terá futuro com a atual composição do STF. Essa gente foi colocada lá pela esquerda para fazer exatamente isso. Na cartilha comunista se diz para culpar os outros daquilo q vc é e faz. Pois bem, o STF culpa o atual governo diariamente de ser antidemocrático, quando são eles próprios os maiores usurpadores dos preceitos de nossa constituição.
Sr. Serafim, faço minha, suas palavras.
Isso sim que é jurista. O resto é conversa fiada.
Ives Gandra tem autoridade moral.
Essa é uma frase histórica, incoerente e triste!
Expõe nosso judiciário a um nível degradante.
Só tenho uma pequena observação a fazer no artigo do nosso grande jurisconsulto, esta de ordem apenas semântica. Se refere às figuras dos corruptos, existe o CORRUPTOR que é o elemento ativo e o CORROMPIDO que é o elemento passivo, porém ambos são CORRUPTOS. Um não existe sem o outro. É uma perfeita simbiose. Na prática, geralmente ou via de regra, o agente público é o elemento passivo que sofre o assédio do empreiteiro, lobista, etc… que são os corruptores. Mas o Fachin, numa canetada, eliminou um dos elementos dessa simbiose perfeita. Esse pessoal opera verdadeiros milagres. Impunemente.
BRASIL: Após nota dura do Ministério da Defesa dizendo que a fala do Ministro Barroso na Alemanha “é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições”, General Paulo Chagas, crítico ao governo Bolsonaro, publicou em suas redes que: ¨O Min Barroso praticou o crime militar de ofensa às FFAA, Art 219 do Código Penal Militar: Propalar fatos, q sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança q estas merecem do público:
Pena – detenção, de 6 meses a 1 ano.¨.
E o que foi feito, mesmo? Nada! Ele continua aí, leve e solto!
Sem palavras p expressar o sentimento q norteia a grande maioria da população de bem. Tudo ja foi falado, postado e registrado ao longo desses últimos anos. Entretanto a cobrança sobre a Câmara e Senado tem q ser mais incisiva pois por sua omissão é que se chegou a este extremo.
Cabe a nós em Outubro/22, o que o Congresso Nacional, leia-se covardes, mais temem, o voto. A mudança está em nossas mãos. Devemos lembrar também que, em 2023, o próximo presidente irá escolher mais dois “iluministros”.
O STF é uma vergonha.
Não há como uma provável candidatura deste senhor, beneficiado com anulação de suas sentenças não esbarrar na Lei da ficha Limpa.
Se ainda existisse a Lei da Ficha Limpa para se candidatar, né?
dia 01/05 a Praça da Liberdade será pequena, na luta pelas nossas liberdades.
Delações premiadas, confissões assinadas de corruptores, bilhões devolvidos. Mas, os corruptos foram todos inocentados e processos anulados por esse STF de quinta categoria. E querem o respeito do povo????Têm o nosso profundo desprezo!