O Globo acredita que “direitos são preservados” na legislação das fake news que tramita na Câmara dos Deputados
“Direitos são preservados na lei das fake news”, garante o editorial do jornal O Globo, publicado na manhã desta terça-feira, 14. Segundo o texto, caso a legislação seja aprovada pela Câmara dos Deputados, haverá um ambiente legal no país.
Em síntese, para o veículo, as redes sociais não servirão mais como meio para “agredir impunemente direitos individuais consolidados na Constituição”. As linhas seguintes afirmam também que Facebook, Twitter e similares deixarão de ser uma terra sem lei.
Contudo, a medida aprovada pelos senadores na semana passada é, na verdade, a mais agressiva legislação de censura que o Brasil já viu. “Nem o AI-5 permitia a prática da censura em qualquer um de seus 12 artigos”, argumenta o colunista J. R. Guzzo.
Leia também: “A lei da mordaça”, artigo de J. R. Guzzo publicado na edição nº 15 da Revista Oeste
Autoridades públicas poderão rastrear as comunicações feitas pelos cidadãos através dos meios eletrônicos. Portanto, caracteriza-se violação do direito à privacidade na comunicação entre as pessoas: qualquer conversa de WhatsApp pode ser gravada sem licença da Justiça.
Além disso, fere-se o direito à liberdade de manifestação de pensamento. “Pois tudo o que você disser poderá ser utilizado contra você — ou contra as plataformas por intermédio das quais as suas conversas são feitas”, afirma Guzzo.
Para efeito de comparação, a Corte Constitucional da França rejeitou, no mês passado, uma lei similar recém-aprovada pelo Parlamento e conhecida como “lei contra discursos de ódio”. Para os constitucionalistas franceses, a lei legalizaria a censura. Configuraria ainda uma “terceirização” da aplicação da Justiça, já que a proposta pretendia, como no exemplo brasileiro, delegar a “mediadores” contratados por plataformas digitais o direito de excluir publicações consideradas ofensivas ou inverídicas.
Sobre a tentativa de criminalizar a política nas mídias sociais, leia também o artigo de Selma Santa Cruz
Mas, para o editorial do jornal, a questão central da proposta da lei da mordaça é “dar transparência à forma como as plataformas digitais operam e são utilizadas”. Portanto, uma suposta paridade entre as empresas que controlam as redes, o Estado e as pessoas.
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Gostaria de ponderar com Cristyan Costa o mesmo que observei no artigo de Ana Paula sobre o tema : J.R.Guzzo também observou que já há mecanismos legais para que o cidadão possa combater a calúnia e a difamação com suporte em leis já aportadas do judiciário. Não obstante, acredito que seria uma pauta interessante investigar a liturgia da justiça brasileira que submete os cidadãos ao descaso nestes casos.Primeiro você precisa de um Boletim de Ocorrência que não serve para absolutamente nada.Depois você tem que fazer uma representação da Polícia Civil(Isso é a vida do cidadão comum, não dos que têm acesso rápido e fácil à advogados). Em seguida, a Polícia Civil cheia de inquéritos de assassinatos, estupros roubos, latrocínios e agressão à mulheres coloca sua representação contra alguém que lhe fez calúnia e difamação no fim da fila.Resultado: Nada. Nada acontece nem com os crimes que afetam pretos e pobres. Não concordo com Lei alguma que vá ao encontro da censura, mas o acesso à justiça neste país é privilégio de pouquíssimos abençoados.Assim, quando um cidadão se esconde atrás de um perfil falso para lhe caluniar que mecanismo o cidadão pode acessar para se proteger?Então não é preciso matar a vaca para matar o carrapato, mas é preciso que o vermífugo seja eficiente e de fácil acesso.Talvez seja interessante pautar a Vida do Cidadão Comum e suas dificuldades( ou impossibilidades) de acesso ao judiciário.Um amigo foi a Polícia fazer um BO. O Policial – para preencher o bendito formulário- lhe perguntou: Nome da pessoa que lhe fez a ofensa, endereço ,etc. Resultado: não conseguiu nada.
Caro Pedro, obrigado por ler o texto. Além disso, agradeço pela sugestão de pauta. Vou avaliá-la com carinho. Forte abraço, amigo
O Globo é um doente terminal.
Essa manifestação deixa claro o que está por trás do PL da censura. A Globo quer prejudicar as empresas de tecnologia, na esperança de que isso faça voltar para ela as verbas publicitárias que migraram para o digital. E os políticos bandidos querem impedir que essas tecnologias continuem empoderando e facilitando ao povo eleger alternativas reais e tirar do poder esses bandidos que se consideram donos do país.
A velha imprensa que sempre definiu os caminhos do país perdeu o seu lugar. Foram coniventes com o período de corrupção desenfreada do Lulapetismo, e agora não conseguem se posicionar.
Não votei no Collor, mas me lembro que fiquei horrorizado quando na véspera da eleição a Rede Globo levou ao ar a filha bastarda do Lula. Claramente a Organização Globo não estava preocupada com o futuro politico do pais, mas sim protegendo um politico cuja família tinha negócios juntos.
Temos que lutar para que esta lei nao seja aprovada na Camara dos Deputados.
Acusaram o golpe da própria decadência…
Organizações globo a caminho do fim. -Melhorará a qualidade das comunicação de massa, já é visível a melhora do jornalismo nas outras emissoras de tv abertas.
2 pesos e 2 medidas: quando a Rede Globo divulga uma “notícia mentirosa” o pseudo jornalismo é preservado pelo sigilo da fonte e aí o direito do cidadão vai para o espaço (quem não se lembra do caso Escola de Base?).
Agora quando uma notícia é divulgada por alguma rede social, é “fake news”.
A grande imprensa, em decadência, quer mudar tudo para que tudo volte a ser como era antes, ou seja, para terem o monopólio de mentiras, meias verdades ou verdades de ocasião.
isso é desespero de quem nao tem mais voz
CENSURA. Proiba um Leão de lhe atacar, e aproxime-se dele.
Ao invés de adotarem o jornalismo verdadeiro, deixando de lado a militância política, mídias tradicionais querem cercear as redes sociais e outros veículos. Querem retomar o monopólio da informação ou desinformação, voltar a receber as verbas públicas nos patamares que estavam acostumadas, ou seja, querem mais dinheiro. Só que hoje os censurados são os “inimigos”, amanhã serão esses jornais, seus colaboradores, etc.
Globo, melhor fechar de vez, só manipula, e desinforma. Programação lixo, que de há muito não assisto.
Os blogueiros que escrevem nesses veículos de comunicação decadentes – Globo, Folha e Estadão – perderam o discurso e o público. A alternativa que sua incompetência vislumbra é calar quem pensa diferente. Isso nunca funcionou e não funcionará agora, com ou sem lei de censura.
(Acredito mesmo que será pior, chamando a atenção daqueles que ainda estavam indiferentes. )
A GLOBO ESTÁ DESESPERADA!! Apanha na audiência pelas redes sociais e no You Tube. QUER CONTINUAR MANIPULANDO A POPULAÇÃO COM SUAS MENTIRAS!
#ForaGROBO
Na realidade ao saberem que perderam seu protagonismo para as redes sociais a grande mídia esperneia e tentam desesperadamente e a qualquer custo recupera-lo nem que seja na marra.
A tática é a seguinte: usam conceitos abertos, indeterminados e sem previsão específica em lei, tais como fake news, discurso de ódio e condutas antidemocráticas, para censurar de forma arbitrária e seletiva a liberdade de expressão de quem não se submete ao projeto ditatorial esquerdista. O mais alarmante é que agora já estão usando empresas privadas como parceiras para a execução dessas medidas, e de tanto repetirem os tais conceitos a população já começa a acreditar que a sua liberdade de expressão pode ser tutelada pelos senhores da verdade “em defesa da democracia”.
Me perdoem. Onde escrevi REVISTA CRUSOE gentileza ler REVISTA OESTE.
Globo está agonizando. A cada dia que passa, mais uma atitude de desespero numa decadência total. Felizmente só sei de notícias desse veículo de comunicação por intermédio de outros.
É lamentável para o jornal, que deveria lutar pela liberdade de Impresa, apoia essa mordaça. Depois poderá ser vitima dessa lei esdrúxula.
Senhores da REVISTA CRUSOE, bom dia. Recorro a esse canal pela falta de respostas e providencias em mensagens no “Fale Conosco” ou no seu canal no “messenger” do Facebook. Faz 1 semana que assinei a revista PORQUE TENHO ADMIRACAO PELO PRODUTO DE VOCES, porem, ate o momento os conteudos continuam sem acesso para mim. Por que? E’ normal? Algo errado com meu cadastro? O pagamento nao entrou? Nao tenho resposta para essas questoes porque voces nao se dignaram sequer a responder ao assinante. Estou desde entao mendigando ajuda para me ajudar a ter aquilo pelo qual optei em fazer, ou seja, a assinatura da revista. Estou aborrecido com o servico agregado ao produto que, francamente, nao esperava ser tao ruim. Nao gostaria de ter chegado a esse ponto mas o pior nao e’ nao receber por aquilo que assinei mas sim o total descaso como venho sendo tratado nesse caso. Peco a gentileza e o profissionalismo de providencias.
Caro Antônio. Passei pelas mesmas dificuldades suas. Em 04/5, fiz uma assinatura mensal, no valor de R$14,90, e, por mais que tentasse, nunca consegui acessar os conteúdos da revista. Cheguei a registrar uma reclamação no “Reclame aqui”, para a qual, também, nunca obtive resposta. O meu acesso à revista só se deu após fazer uma assinatura anual, mesmo assim com muita dificuldade. Há dias recebi um “e-mail” pedindo desculpas, e solicitando meus dados bancários para ressarcimento do valor de R$14,90. Até agora nada de devolução do valor pago. Embora seja uma quantia irrisória (mas é meu!), para recebê-lo só me restará o caminho da justiça. Não há alternativa, uma vez os canais de comunicação com os assinantes não funcionam. A revista é excelente, mas a reposta a questionamento de assinantes é inexistente.
Caro Geraldo,
Pedimos desculpas pelo transtorno.
Sua observação foi encaminhada ao departamento responsável e já foram tomadas providências para solucionar seu caso.
Continue conosco,
Um abraço.
Também não consigo acessar, me passa um telefone.
Caro Antonio,
Pedimos desculpas pelo transtorno.
Seu feedback é muito importante para que possamos aprimorar nossos serviços. Sua observação foi encaminhada ao departamento responsável e já foram tomadas providências para solucionar seu caso.
Saiba que toda a equipe Oeste está trabalhando muito para entregar um conteúdo de excelência e também para que a experiência do leitor seja prazerosa.
Continue conosco!
Omque reparei é que as vezes temos que fazer o login a cada acesso. Nao é um grand e problema, mas é chato o site nao memorizar a nossa senha