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Política

Judiciário impede avanço de projeto que barra supersalários

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, é contra a medida, informa jornal

judiciário
Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília | Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

O projeto de lei (PL) que barra os supersalários do funcionalismo público está parado no Senado há dois meses. O motivo: a pressão de integrantes do Poder Judiciário, que serão os principais afetados pelo PL. Um dos opositores é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. “Mudanças na Lei Orgânica da Magistratura devem partir do Poder Judiciário”, declarou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta sexta-feira, 1°.

Desde agosto, não há relator definido para a medida — que levou quatro anos para ser aprovada na Câmara dos Deputados—, o primeiro passo para que qualquer texto possa tramitar no Congresso Nacional. O PL está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, o parlamentar foi aconselhado por juízes a “sentar em cima” do dispositivo.

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Atualmente, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do STF, de R$ 39,2 mil, esse patamar costuma ser “fictício”, porque os vencimentos abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros benefícios exclusivos de servidores públicos, fazendo com que os ganhos mensais estourem o teto. São essas regalias que serão limitados, caso o projeto seja aprovado.

No Brasil, são mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores, que elevam as remunerações a patamares acima dos R$ 100 mil.

Leia também: “‘O Supremo está atuando em um contexto político’“, entrevista publicada na Edição 77 da Revista Oeste

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31 comentários
  1. Alvaro Luiz Devecz
    Alvaro Luiz Devecz

    Atitude vergonhosa do judiciário, mais especificamente do Fux . Cara de pau!

  2. Alberto Torres
    Alberto Torres

    Já deu faz tempo!!!
    E eles ainda não entenderam; como aprendi desde muito tempo, “uma revolução é um chute numa porta podre”; continuam numa política de “comam brioches”; aposto que ainda verei um resultado “à la Luis XVI”.

  3. Marcio André Ortiz
    Marcio André Ortiz

    “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros benefícios exclusivos de servidores públicos”,
    Errado!! São benefícios de magistrados. O problema dessas matérias é misturar o servidor comum, que na média tem salários baixos e ultimamente só perdeu benefícios, com membros do poder judiciário.

  4. José Campos
    José Campos

    O sonho de mudar as coisas no Brasil “democraticamente” é apenas um sonho, porque temos, quase que inteiramente, políticos desonestos, e, por serem cheios de processos, ficam sob a influência dos urubús da toga.
    Só na marra, mas com os milicos cagões que temos, never!

  5. José Campos
    José Campos

    O Brasil vive a pior das crises, que é a da falta de vergonha. Sempre defendi uma intervenção militar, haja vista que temos super problemas, que cujas soluções passam por políticos e juízes desonestos, portanto, só na marra para para implementá-las.

  6. BRASIL A CIMA DE TODOS
    BRASIL A CIMA DE TODOS

    É o Brasil colônia, quase nada mudou, continuamos escravos, agora do judiciário, executivo e legislativo, raça de hienas sustentadas pelo suor e sangue do povo trabalhador

  7. Fabio R
    Fabio R

    Este ministro envergonha e se junta ao monte de coisas que atrasam o Brasil.
    O povo brasileiro é um só!
    Castas com privilégios não são compatíveis com a CF.

  8. Juliano da Silva Rocha
    Juliano da Silva Rocha

    Os morcegos de capa jamais farão algo desfavorável para mexer nos previlegios que os abrangem .
    O povo como sempre sendo feitos de palhaço e vivem de migalhas que caem da mesa .
    Até quando a injustiça vai imperar nesse país ?
    Até quando seremos reféns desses mafiosos ?
    Até quando seremos reféns dessa bandidagem ?!

  9. Osvaldo Nogueira
    Osvaldo Nogueira

    Tem a maioria dos congressistas nas mãos, pode achacar à vontade.

  10. Eduardo G D Cardoso
    Eduardo G D Cardoso

    A “Lei de Gerson” continua a prevalecer no Brasil que o presidente Bolsonaro não pode sair em defesa.

  11. ELIAS FELD
    ELIAS FELD

    Depois ficam melindrados quando se diz que o STF é uma vergonha. Se as leis que afetam a magistratura devem partir do próprio judiciário, as que dizem respeito aos médicos deveriam partir dos próprios médicos também, assim como os caminhoneiros, garis, engenheiros, etc.

  12. FRANCISCO BATISTA RIBEIRO
    FRANCISCO BATISTA RIBEIRO

    “Mudanças na Lei Orgânica da Magistratura devem partir do Poder Judiciário”

    ENTÃO O JUDICIÁRIO LEGISLA?
    E SÓ O FAZ EM SEU PRÓPRIO BENEFÍCIO.

    INACEITÁVEL

  13. Arlete Pacheco
    Arlete Pacheco

    QUE AUTORIDADE MORAL TEM UMA CRIATURA QUE JAMAIS SE SUBMETEU À VOTAÇÃO PELO POVO, O VERDADEIRO SOBERANO, PARA SER A FAVOR OU CONTRA
    UM PROJETO DE LEI QUE IRÁ BENEFICIAR O PAÍS?????!!!!!

  14. Ana Paula F.
    Ana Paula F.

    Enquanto isso, o Bolsonaro assina decreto proibindo gastos com artigos de luxo pelo funcionalismo 🤔 nunca foi tão fácil escolher um lado para torcer e lutar junto 🤨

  15. jr neto
    jr neto

    o peruquinha FUX acha que detem 210 milhoes do POVO O UNICO SUPREMO, multidão vamos entrar NA MARRA e por ser inconstitucional Policia não tem n.o e nem voltade de ir contra legalidade moral. #stforganixacaocriminosa #DesebedienciaCivil @STF_oficial #FUXNaoDonoDoBrasil

  16. Diego Coimbra
    Diego Coimbra

    Segundo o Fux só os interessados podem julgar seus próprios interesses ????

  17. Carlos Pedroso
    Carlos Pedroso

    Sr presidente do Supremo Olimpo de deuses que nos decepcionam tODo dia! ISTO E IMORAL E UMA VERGONHA NUM PAIS COMO O NOSSO!!!

  18. Ricardo G. Filho
    Ricardo G. Filho

    Perguntem ao Fux o que ele entende por “conflito de interesse”.

  19. Eraldo Fonseca
    Eraldo Fonseca

    A hipocrisia e a demogogia são as especialidades desses “representantes do povo”. Vergonha nacional.

  20. Rosa Lucia Leme Abicair
    Rosa Lucia Leme Abicair

    E o povo é a favor! Mas como para os políticos o povo é só um detalhe.

  21. André
    André

    Políticos, juízes, promotores… Todos se mostram farinha do mesmo saco quando o assunto é preservar as regalias. Não tem como esse país ir pra frente tendo que sustentar estas castas. Depois ainda enchem a boca em público pra falar de “desigualdade social” e apontar um bode expiatório.

  22. Ricardo Luiz Rocha Cubas
    Ricardo Luiz Rocha Cubas

    Cleptocracia. Agora, sobre a proteção da ditadura da toga.

  23. BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA
    BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA

    essa suprema corte – é o escarne-o do Brasil, e, esses néscio querem nosso respeito….vão a P………………………..o

  24. Augusto
    Augusto

    Vamos trabalhar povo pra sustentar os penduricálios senão o brasil pára! kkkkk

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