Juízes são suspeitos de liberar milhões em honorários para advogado

A juíza Alice de Sousa Rocha e o juiz Cristiano Simas de Sousa, ambos da 5ª Vara Cível de São Luís (MA), são alvos da Operação 18 Minutos da Polícia Federal (PF), relata o jornal O Estado de S. Paulo.

Eles são suspeitos de liberar indevidamente milhões em honorários ao advogado Francisco Xavier de Sousa Filho. A operação investiga a rápida liberação de valores do Banco do Nordeste em dois processos distintos.

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Em 2015, a juíza Rocha autorizou, em apenas dois dias, o pagamento de R$ 14 milhões em um processo que tramitava havia 20 anos no Tribunal de Justiça do Maranhão. A PF relata que ela ignorou cálculos da contadoria judicial que indicavam um saldo remanescente de apenas R$ 490 mil.

Sete anos depois, em 2022, a juíza determinou a penhora de mais R$ 4,8 milhões do Banco do Nordeste em outro processo. A PF relatou que a decisão da magistrada ocorreu “a despeito da significativa divergência entre os cálculos das partes e sem enviar os autos à Contadoria do Tribunal de Justiça do Maranhão”. 

Em cima da decisão, o juiz Simas de Sousa, substituto de Rocha na 5ª Vara Cível, expediu um novo alvará de R$ 3,4 milhões. O dinheiro foi sacado em apenas 18 minutos. A PF indiciou os juízes e o advogado por “tramitação fraudulenta de processos” e recebimento de “valores indevidos”.

Segundo o Relatório de Análise de Polícia Judiciária, que analisou o conteúdo do celular apreendido com a juíza, “verificou-se que havia grande interesse por parte da juíza na tramitação dos processos aqui investigados, envolvendo o Banco do Nordeste”.

Argumentos de defesa da juíza

A defesa da juíza Rocha afirma que ela vai demonstrar a “total lisura de sua atuação”. Trecho da defesa relatou o seguinte:

“Sobre a decisão que culminou na emissão do alvará, reitera que esta se deu no bojo de uma execução definitiva, após três décadas de tramitação, sem qualquer causa suspensiva ou ação rescisória que pudesse interferir no curso normal do processo, sendo, pois, ato jurisdicional previsto em lei processual, a qual o magistrado tem atuação vinculada. Tal ato, aliás, foi escrutinado oportunamente pelo CNJ que corroborou sua como ato absolutamente regular.”

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O Estadão tenta fazer contato com o juiz Simas de Sousa.