O Conselho da Justiça Federal (CJF) determinou o pagamentos a juízes federais de penduricalhos retroativos referentes ao período de 2006 e 2022 que chegaram a R$ 145 mil por ano, em média. A decisão da própria Justiça de engordar os salários dos magistrados já custou aos cofres públicos R$ 332 milhões durante esse período.
Além disso, o CJF estabeleceu uma elevação na remuneração futura dos juízes, com compensações financeiras ou até dez folgas mensais.
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Os pagamentos retroativos incluem benefícios como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que visa a igualar a remuneração dos juízes a carreiras equivalentes, como as do Ministério Público.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) lidera os repasses retroativos, com R$ 96 milhões, desde 2020, seguido pelo TRF-2, com R$ 63 milhões; TRF-1, com R$ 58 milhões; TRF-3, com R$ 50 milhões; e TRF-5, com R$ 46 milhões. O TRF-6, criado em agosto de 2022, gastou R$ 17 milhões.
Suspensão dos pagamentos retroativos e ação no STF
No final de 2022, o conselho ordenou a reposição retroativa dos valores relativos ao penduricalho, de 2006 até aquela data. Em abril de 2023, contudo, a Corregedoria Nacional de Justiça ordenou a suspenção do pagamento retroativo. O partido Novo também moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do CJF. Gilmar Mendes é o ministro que cuida do assunto na Corte.
Os tribunais TRF-5 e TRF-6 garantiram à Folha de S.Paulo que os pagamentos são legais e que não há irregularidades.
“O tribunal reafirma a total legalidade dos pagamentos efetuados, em especial no que toca ao teto remuneratório, destacando o pagamento de valor acumulado a título de adicional por tempo de serviço, decorrente de decisão do Conselho da Justiça Federal, nas competências dezembro de 2022 e janeiro de 2024, referente ao período de 2006 a 2022”, afirmou o TRF-6. Os outros tribunais e o CJF não se manifestaram.
Normal né? Afinal eles estão vendo o que acontece no serviço público federal STJ STF PGR AGU e outros e não aceitam ficar de fora da festa
O judiciário hoje é pior que saúva está acabando com o Brasil éticamente e financeiramente falando assim vale o refrão: ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil….e mais com um presidente desconectado para o que interessa ao país mas ligadão nas falcatruas e outras mazelas, ministros incompetentes, congresso alienado e vendido, ffaas ronronando nos quartéis como gatos gordos é preciso dizer mais. Acorda povão, a picanha não veio, a abobora irá acabar e voltaremos a pensar na velha sugestão de Maria Antonieta: o povo não tem o que comer que comam brioche….essa foi degolada mas infelizmente a França também já era será um futuro reduto de islâmicos assassinos e preconceituosos.
Curioso como eles sempre tem dinheiro a receber
Com esse ambiente de distribuição das capitanias, todos os “juízes” estarão comprometidos com a mão que lhes afaga, lhes compra a consciência e a razão da justiça.
A democracia é fundamental, sem dúvidas.
Há um porém, se esta “democracia”, aceitar a canalhice praticada por alguns órgãos da “justiça”, não demorará muito para entrarmos num beco institucional, sem perspectiva de solução deste mal, pacificamente ….